Um projeto de lei, de autoria do deputado Fábio Henrique (PDT/SE), prevê uma nova rodada do auxílio emergencial de R$ 600. Este deve ser pago até 30 de junho de 2021. Saiba também o que pensa Bolsonaro.
Para ter força de lei, o projeto deve ser pautado pelo presidente do Câmara e, se aprovado, seguirá para o Senado. E, depois, para sanção do presidente Jair Bolsonaro.
Isso ainda vai depender de quem for os presidentes eleitos. Na Câmara, por exemplo, a disputa está entre Baleia Rossi (MDB-SP), apoiado do Rodrigo Maia e Arthur Lira (PP-AL), apoiado por Bolsonaro. (Saiba abaixo como ambos pensam sobre o retorno do auxílio emergencial de R$ 600.
De acordo com o texto, parcela será “paga, independentemente de requerimento, de forma subsequente à última parcela recebida do auxílio emergencial residual”. Isso observando Medida Provisória anterior.
O texto, porém, ainda prevê, aqueles que não poderão receber o benefício. Entres estão pessoas que tinha, em 31 de dezembro de 2019, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, de valor total superior a R$ 300 mil ou então aqueles que tenham recebido rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 40 mil.
O recebimento do auxílio emergencial consecutivo, de acordo com o texto, também estaria limitado a duas cotas por família.
“Acreditamos que os valores estabelecidos na MPV nº 1.000, de 2020, de R$ 300 (trezentos reais) mensais ficaram aquém do necessário para essas pessoas necessitadas, de forma que este Projeto propõe o reestabelecimento dos valores para o patamar mínimo de R$ 600 (seiscentos reais) estabelecido pelo Congresso
Nacional na Lei nº 13.982”, diz a justificativa do projeto de lei.
Em visita a Florianópolis, na terça-feira (19), Lira disse ser necessária a votação do orçamento e colocou como hipótese da volta do auxílio emergencial.
“Nós votaremos o orçamento [ de 2021] rapidamente em fevereiro, se possível, no entendimento entre Câmara e Senado e nós tivermos um orçamento… Enquanto nós não fizermos o ajuste orçamentário com a PEC [Proposta de Emenda Constitucional] emergencial, penso eu que o governo pode ter lastro para, dependendo do valor, fazer um mês ou dois de auxílio emergencial para diminuir a condição daquelas pessoas que estão abaixo da linha da pobreza na base da pirâmide”, revelou.
Porém ele não informou qual o valor será pago para cada beneficiário. Baleia já era defensor da medida e comentou a manifestação de Lira. “Até o meu candidato adversário agora começou a falar, antes ele me criticava e agora começou a repetir o que falo, diante desse momento que estamos vivendo é fundamental buscar uma forma de financiamento para o auxílio”, declarou.
Já Bolsonaro negou qualquer possibilidade de renovação do benefício, porém, é possível que volta atrás – cedendo a pressões. Isso não seria a primeira vez que isso acontece.
Veja a opinião de Bolsonaro:
“A palavra é emergencial. O que é emergencial? Não é duradouro, não é vitalício, não é aposentadoria. Lamento muita gente passando necessidade, mas a nossa capacidade de endividamento está no limite”, disse o presidente do Brasil, na segunda-feira (25).