Direitos do Trabalhador

Auxílio emergencial: Dataprev vai continuar cortando benefícios na prorrogação

Desde que começou os pagamentos do Auxílio Emergencial, o Governo Federal realizou mais de 2 milhões de cortes no programa. Esse é o número de pessoas que chegaram a receber pelo menos uma parcela do benefício mas que perderam o direito de receber esse dinheiro no decorrer dos repasses.

Mesmo diante de muita reclamação sobre esses bloqueios, o Governo deixou claro que eles podem continuar. É que de acordo com o Ministério da Cidadania, o Dataprev faz análises sucessivas nas contas de cada um dos beneficiários do programa. O objetivo é simplesmente detectar possíveis fraudes.

Diante das irregularidades, o Dataprev realiza o bloqueio. Para algumas pessoas que passam por essa situação, existe a opção de contestar o resultado. Eles possuem 10 dias para fazer isso. No entanto, muita gente afirma que não tem essa opção. O órgão do Governo explica que nem todo caso é passível de contestação. 

Só entre os meses de maio e junho, o Planalto realizou o corte em cerca de 1,1 milhão de contas do programa. Esses bloqueios aconteceram a partir de informações não apenas do Dataprev, como da Controladoria Geral da União (CGU) também. São órgãos que fazem portanto esse processo de fiscalização nas contas dos usuários.

Em muitos desses casos, as pessoas conseguem um emprego formal. Ao passar por isso, ele perde o direito de receber o benefício. Brasileiros que ultrapassam o limite máximo de renda per capita também podem perder o programa. O Dataprev e a CGU analisam minuciosamente cada um desses casos.

Justificativa

De acordo com relatos nas redes sociais, o Dataprev teria cancelado centenas de contas de mães chefes de família nas últimas semanas. Essas mulheres estão usando os seus perfis na internet para cobrar uma resposta do Governo.

Normalmente, quando se visita o site da consulta do Auxílio e se insere as informações pessoais, o próprio sistema gera o motivo para o cancelamento e informa essa razão para o usuário que está visitando a página da internet.

No entanto, boa parte dessas mulheres está dizendo que a conta sequer oferece um motivo para o cancelamento. Elas estão alegando portanto que não sabem o motivo que foi responsável pela perda do benefício em questão.

De acordo com o Dataprev, e com outros órgão do Governo, o processo de análise das contas não visa atingir um grupo específico. Eles dizem ainda que esses bloqueios acontecem por motivos individuais.

Auxílio Emergencial

Na última semana, o Governo do Brasil anunciou oficialmente a prorrogação do Auxílio Emergencial. A imprensa vinha falando sobre o tema há algumas semanas. Muitas das novidades de bastidores acabaram se cumprindo de fato. 

Logo depois do fim da prorrogação do Auxílio Emergencial, o Governo Federal deverá começar a pagar os valores do novo Bolsa Família. De acordo com informações de bastidores, eles deverão enviar um texto sobre o projeto para o Congresso. E isso deverá acontecer até o próximo dia 18, que é a data em que os parlamentares irão entrar em recesso.