Diante das incertezas, o Governo Federal chegou a estudar prorrogar o Auxílio Emergencial até o ano de 2023. Em meados de outubro, por exemplo, o ministro da economia, Paulo Guedes, informou que devido a falta de alternativas para custear o Auxílio Brasil, o auxílio poderia sem mantido para os cidadãos em situação de vulnerabilidade com valor dobrado até 2023. No entanto, isso será realmente possível? Checamos.
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Mais uma prorrogação do auxílio emergencial por mais tempo não deve mais acontecer. Acontece que o Governo Federal se concentra no pagamento do Auxílio Brasil, o substituto do Bolsa Família. Mas isso ainda não é uma garantia. O pagamento do programa chegou ao fim no domingo, 31 de outubro, e, de acordo com o Ministério da Cidadania, cerca de 25 milhões de brasileiros ficarão sem o dinheiro.
Incialmente, muito foi falado sobre a prorrogação do auxílio emergencial até 2023. No entanto, recentemente, o Governo Federal bateu o martelo decidindo não prorrogar mais o auxílio emergencial.
Novo programa
Agora, assim, tudo será pago pelo novo programa do Governo Federal. O ministro da Cidadania, João Roma, informou que o calendário do Auxilio Brasil será iniciado no dia 17 de novembro. Na ocasião, o ministro ressaltou que o valor que os beneficiários receberão é apenas um reajuste, e não os R$ 400 prometidos pelo presidente Jair Bolsonaro.
Neste mês de novembro, a correção do benefício será de 20%, que eleva a mensalidade média de R$ 189 para R$ 226. A expectativa é que quase 17 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade sejam contempladas pelo novo programa.
No que se refere ao abono de R$ 400, futuramente ainda será concedido aos beneficiários. Desta forma, a partir de dezembro, o Governo Federal planeja conceder o aumento com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios no Congresso Nacional.
“Em novembro, os valores dos benefícios pagos atualmente pelo PBF serão reajustados. Também será concedido, a partir de dezembro, um complemento para assegurar a cada família um benefício de pelo menos R$ 400 até o fim de 2022. O objetivo é ampliar a renda das famílias em situação de vulnerabilidade diante do cenário de crise social em decorrência da pandemia”, disse o Ministério da Cidadania.
Quem terá direito ao Auxílio Brasil?
Conforme as informações concedidas pelo Ministério da Cidadania, para ter acesso ao novo benefício é necessário:
- Ter renda familiar per capita de até R$ 89; ou
- Ter renda familiar per capita de até R$ 178, desde que tenham em sua composição gestantes, nutrizes, crianças e/ou adolescentes até 17 anos;
- Estar inscrito no CadÚnico;
- Estar com dados atualizados no CadÚnico há, pelo menos, dois anos.
Lista dos benefícios do Auxílio Brasil
- Benefício Primeira Infância: destinado às famílias com crianças entre zero e 36 meses incompletos;
- Benefício Composição Familiar: pago às famílias com jovens de até 21 anos;
- Benefício de Superação da Extrema Pobreza: complemento financeiro para as famílias que recebem benefícios, mas que mesmo assim, a renda familiar per capita não supera a linha de pobreza extrema;
- Bolsa de Iniciação Científica Junior: disponibiliza 12 parcelas mensais para famílias com estudantes que possuem bom desempenho em competições acadêmicas e científicas;
- Auxílio Esporte Escolar: destinado a estudantes entre 12 e 17 anos que sejam membros de famílias beneficiárias e que se destacarem nos Jogos Escolares Brasileiros.
- Auxílio Criança Cidadã: pago ao responsável familiar que consiga emprego e não encontrou vagas em creches para deixar os filhos de 0 a 48 meses;
- Auxílio Inclusão Produtiva Rural: viabilizado em até 36 meses para agricultores familiares inscritos no CadÚnico;
- Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: direcionado aos beneficiários do Auxílio Brasil que conseguirem um emprego com carteira assinada;
- Benefício Compensatório de Transição: pago aos atuais beneficiários do Bolsa Família que forem prejudicados com as mudanças trazidas pelo novo programa;