Auxílio emergencial: AUTORIZADA revisão completa da lista de beneficiários
O TCU entende que a revisão mensal vai ajudar o Governo a excluir do cadastro quem não tem mais direito ao benefício porque, por exemplo, conseguiu emprego formal.
O auxílio emergencial passará a ter revisão mensal da lista de beneficiários a partir do mês de outubro. A decisão foi anunciada pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Inicialmente, o TCU determinou que a revisão mensal da lista começasse ainda em setembro. No entanto, o Ministério da Cidadania disse que não teria condições de começar o recadastramento a tempo e pediu o adiamento para outubro.
O TCU entende que a revisão mensal vai ajudar o Governo a excluir do cadastro quem não tem mais direito ao benefício porque, por exemplo, conseguiu emprego formal.
De acordo com dados da última auditoria do TCU, o total de pagamentos indevidos do auxílio emergencial pode chegar a R$ 42 bilhões. O montante fica próxima do custo mensal do programa, avaliado atualmente em R$ 51 bilhões.
O Governo anunciou a prorrogação do auxílio emergencial até dezembro com valor de R$300. Serão pagas, ao todo, mais quatro parcelas, ficando o benefício em vigor até dezembro.
Auxílio prorrogado até dezembro
O presidente Jair Bolsonaro anunciou a prorrogação do auxílio emergencial por quatro meses no valor de R$ 300. A extensão do auxílio será oficializada por meio de medida provisória e terá que ser aprovada por deputados e senadores no Congresso Nacional.
“Não é um valor o suficiente muitas vezes para todas as necessidades, mas basicamente atende. O valor definido agora há pouco é um pouco superior a 50% do valor do Bolsa Família. Então, decidimos aqui, até atendendo a economia em cima da responsabilidade fiscal, fixá-lo em R$ 300”, disse Bolsonaro.
Neste ano, o Executivo depositou cinco parcelas de R$ 600 para os beneficiários do auxílio, visando ajudar os brasileiros de baixa renda, trabalhadores informais, MEIs, autônomos e desempregados.
O presidente Jair Bolsonaro já havia informado sobre a redução do valor do benefício e argumenta que, se o valo pode parecer pouco para os brasileiros afetados pela pandemia, “é muito para quem paga, no caso, o Brasil”.
De acordo com cálculos feitos pela equipe econômica, o custo mensal do benefício foi de R$ 50 bilhões por mês durante a primeira fase do programa.
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