Auxílio emergencial 2021 tem regras, valores e calendário da prorrogação

Em março de 2021, o Governo Federal liberou o auxílio emergencial por meio do Decreto nº 10661, que instituiu o programa emergencial em quatro parcelas referente aos meses de abril a julho. Além disso, foram determinados valores diferentes, conforme a composição familiar.

Desta forma, recebem:

• R$ 150 – Famílias com um único integrante;
• R$ 250 – Famílias com dois ou mais integrantes; e
• R$ 375 – Famílias monoparentais em que as mães são chefes do lar.

No entanto, devido ao atraso no plano de vacinação contra a Covid-19 e do avanço da pandemia no país, o Governo Federal editou a Medida Provisória n° 1056 que concedeu crédito extraordinário de R$ 20,2 bilhões para custear o pagamento da extensão do auxílio emergencial.

Quantidade de parcelas

A prorrogação terá três parcelas, de acordo com o documento, totalizando o número de sete parcelas distribuídas aos contemplados. Segundo a declaração do ministro da Economia, Paulo Guedes, a extensão está vinculada ao cronograma de vacinação do Ministério da Saúde.

A equipe prevê a imunização de toda população adulta com ao menos uma dose até outubro. Caso isso não seja alcançado, ainda de acordo com o ministro, o programa poderá ser prorrogado novamente.

Calendário da prorrogação

O Governo Federal ainda não liberou o novo calendário com as parcelas de prorrogação. Entretanto, o cronograma de pagamentos para inscritos do Bolsa Família já está disponível, uma vez que será o mesmo do programa social. Confira:

Calendário do Bolsa Família

Regras da prorrogação

Os critérios e condições de elegibilidade da extensão do auxílio emergencial serão os mesmos que os aplicados atualmente. Sendo assim, receberão as parcelas da prorrogação do auxílio:

• Trabalhador informal;
• Quem participou do programa em 2020;
• Integrante de família com renda bruta mensal de até três salários mínimos (R$ 3.300);
• Integrante de família com renda per capita mensal de até meio salário mínimo (R$ 550);
• Beneficiários do Bolsa Família;
• Inscritos do CadÚnico.

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