Auxílio Emergencial 2021: Projeto para prorrogar calamidade pode estender benefício
O auxílio emergencial, criado em abril de 2020 com a finalidade de ajudar os brasileiros em meio a pandemia do novo coronavírus, chegou ao fim em dezembro. Entretanto, parlamentares se mobilizam para prorrogar o pagamento do benefício para este ano.
O senador Weverton (PDT-MA), apresentou ao Congresso, no início desta semana, o Projeto de Decreto Legislativo 1/2021, que prorroga o estado de calamidade pública até 30 de junho. O decreto inicial chegou ao fim em 31 de dezembro.
Ainda, através das redes sociais, o senador se manifestou em defesa da extensão do decreto, que também permitiria a prorrogação do auxílio emergencial. De acordo com o senador, a crise econômica poderia ser agravada com novas medidas de isolamento.
“Apresentei um projeto que prorroga o estado de calamidade por mais 180 dias. A proposta é muito importante para o Brasil. O texto vai permitir gastos na área de saúde para comprar, por exemplo, vacina. Possibilita também a prorrogação do auxílio emergencial de R$ 600”, disse o senador.
Uma reunião deve acontecer nos próximos dias entre o Ministério da Economia e senadores para avaliar a situação fiscal do país e a possibilidade de novos pagamentos do auxílio em 2021.
Governo nega novos pagamentos
O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, reiteram que novos pagamentos do auxílio emergencial não serão feitos. Segundo eles, não há “espaço fiscal e orçamento” para isso.
Bolsonaro afirmou, na última terça-feira (05), que o Brasil atravessa uma grave crise econômica e que não há nada ser feito, pois “o Brasil está quebrado”. No entanto, o ministro afirmou no ano passado que prorrogação do auxílio emergencial em 2021 seria certa caso uma segunda onda de infecções do coronavírus chegasse ao Brasil.
O fim do pagamento do auxílio emergencial deixará cerca de 48 milhões de brasileiros sem renda no início de 2021. Até o momento, o governo ainda não anunciou a criação de um novo programa de renda social.