De acordo com informações do Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro deve entregar o texto da Medida Provisória (MP) do novo auxílio emergencial ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira.
A MP definirá todas as condições da nova rodada do benefício, como a distribuição, valores, tempo de vigência e quando começará os novos pagamentos para os contemplados do programa.
Novos valores
O novo benefício terá três valores diferentes, o qual será julgado conforme a composição familiar. Veja a seguir quais grupos específicos receberão cada valor.
- Parcela de R$ 150: Será pago as famílias compostas por um único membro e será liberado para 20 milhões de famílias.
- Parcela de R$ 250: Será pago para as famílias compostas por dois ou mais membros e será liberado para 16,7 milhões de famílias.
- Parcelas de R$ 375: Será pago para as famílias onde as mulheres são as únicas provedoras do lar e será liberado para 9,7 milhões de famílias.
Vale ressaltar, que agora, somente um membro da família comtemplada receberá o benefício.
Calendário
O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, anunciou que o calendário oficial de pagamento da nova rodada do auxílio emergencial já está definido. No entanto, o cronograma depende da validação do presidente Jair Bolsonaro, que entregará ao Congresso Nacional as medidas provisórias que autorizam o novo pagamento do auxílio emergencial.
Durante uma entrevista, realizada com o objetivo de explicar o lucro de R$ 13,169 bilhões do banco em 2020, o presidente da Caixa informou que o banco está mais preparado tecnologicamente para a realização de novos pagamentos nas agências e por meio do aplicativo Caixa Tem.
“Do ponto de vista técnico, estamos preparados desde 2020, fazendo esse equilíbrio entre o pagamento nas agências e no digital, tendo como objetivo básico ajudar as pessoas a receber os recursos e evitar aglomeração”, disse Guimarães.
Ainda, de acordo com o presidente da Instituição financeira, o pagamento a 45,6 milhões de beneficiários será realizado com o mesmo molde do segundo semestre de 2020, com calendários escalonados para os trabalhadores informais e com o cronograma fixo do Bolsa Família para os inscritos no programa.
- Cadastrados via aplicativo, site e CadÚnico
Esses grupos deverão ser os primeiros receberem o pagamento do auxílio emergencial, provavelmente, na primeira semana do mês de abril. Neste sentido, é importante lembrar que os pagamentos devem seguir a ordem do mês de nascimento.
- Bolsa Família
O pagamento para os inscritos no Bolsa Família, deve seguir o calendário de pagamentos atual do programa. Este é definido pelo Número de Identificação Social (NIS). Confira o cronograma de pagamentos previsto para o Bolsa Família em Abril:
- NIS Final 1 – Recebem dia 16 de abril
- NIS final 2 – Recebem dia 19 de abril
- NIS final 3 – Recebem dia 20 de abril
- NIS final 4 – Recebem dia 22 de abril
- NIS final 5 – Recebem dia 23 de abril
- NIS final 6 – Recebem dia 26 de abril
- NIS final 7 – Recebem dia 27 de abril
- NIS final 8 – Recebem dia 28 de abril
- NIS final 9 – Recebem dia 29 de abril
- NIS final 0 – Recebem dia 30 de abril
17 milhões ficarão de fora da nova rodada
O movimento Renda Básica que Queremos calculou que, mais de 17 milhões de brasileiros ficarão de fora da nova rodada do auxílio emergencial. A organização considerou o valor teto definido na emenda constitucional muito baixo.
O novo limite de R$ 44 bilhões é R$ 20 bilhões menor, que o valor total gasto na rodada que iniciou em setembro de 2020. Os estados mais impactados serão o Piauí, Bahia e Ceará.
Com a quantia estabelecida para custear o pagamento do auxílio, um entre cada quatro brasileiros (26,82%) que foram contemplados em 2020 não devem ter acesso às novas parcelas do benefício. Além disso, a entidade ainda revela que o novo valor das parcelas não é suficiente para a compra nem 25% de uma cesta básica.