Auxílio: deputados pedem aumento no número de mães beneficiárias

Em audiência na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, uma informação acabou gerando repercussão no estado. É que a diretora do Departamento de Assistência Social, Ana Duarte, disse que o Governo local está pagando o Auxílio regional de R$ 800 para 695 mães chefes de família. Até aí, seria um dado normal.

Acontece que deputados de oposição ao Governador Eduardo Leite (PSDB) estão lembrando que esse número está muito distante daquele da promessa feita por ele. É que eles estavam prometendo pagar esse Auxílio de R$ 800 em parcela única para algo em torno de 8 mil mães chefes de família. Até aqui, no entanto, esse quantitativo é bem diferente do que acontece na realidade.

De acordo com as informações oficiais, o Auxílio Emergencial estadual do Rio Grande do Sul está atendendo quatro grandes grupos. Além das mães chefes de família, eles também estão mirando nas empresas, nos empreendedores individuais e nos trabalhadores informais. Uma parte dessas pessoas está recebendo a quantia há algum tempo.

Esse é o caso, por exemplo, das mães chefes de família. Como dito, pelo menos 695 mulheres receberam o dinheiro desse benefício. De acordo com as informações de bastidores, deputados da oposição estão fazendo pressão para que o Governador Eduardo Leite acabe inserindo mais pessoas no projeto em questão.

“O Governador Leite precisa intervir pessoalmente. A verdade é que, até agora, o auxílio emergencial gaúcho não passou de um fato político. A ajuda, que nasceu pequena, por decisão do Executivo (nós propomos um de R$ 800 mil), não faz cócegas à crise social existente”, disse o Deputado Estadual do Rio Grande do Sul, Valdeci Oliveira (PT).

O que diz o Governo

Pelo menos até a publicação desta matéria, o Governo do estado do Rio Grande do Sul não tinha se manifestado sobre essa acusação. Eles apenas dizem que os pagamentos do Auxílio Emergencial estadual estariam seguindo todos os processos que eles mesmos traçaram.

Eles também dizem, aliás, que o projeto em questão atende mulheres chefes de família que estejam com registro ativo no Cadastro Único de Benefícios Sociais do Governo Federal (Cadúnico). Então quem não estava nele na data da publicação da lei em questão, não pôde receber nada.

Além disso, o Governo do estado do Rio Grande do Sul também focou nas famílias que tinham renda per capita de até R$ 89. Quem ultrapassava esse limite acabava não recebendo o dinheiro. Também estava nas regras não receber o Bolsa Família nem nenhum outro programa do poder executivo.

Mães solo no Auxílio Emergencial

A discussão envolvendo as mães chefes de família não atinge apenas o Auxílio estadual do Rio Grande do Sul. Mesmo em um nível federal muito se fala sobre essa questão. Acontece que alguns benefícios acabam pagando um dinheiro a mais para essas mulheres.

Esse é justamente o caso do Auxílio Emergencial. Desde que começou esses pagamentos, ainda no ano passado, o Governo Federal faz repasses maiores para as pessoas deste grupo. É que se entende que essas mulheres precisam mais desse dinheiro.

Este ano, por exemplo, as mulheres chefes de família estão recebendo R$ 375 no Auxílio Emergencial. É portanto um valor maior do que os que se vê em outros grupos. No Congresso, algumas emendas tentam aplicar essa mesma regra com o novo Bolsa Família, que deve entrar em cena a partir de novembro.