Foi apresentada uma nova ideia legislativa no portal e-Cidadania sobre a prorrogação do auxílio emergencial de R$ 600. A intenção de prorrogar o benefício enquanto houver estado de calamidade pública no Brasil recebeu parecer favorável do senador Paulo Paim, do PT-RS e presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).
O senador afirma que três meses não foi o tempo suficiente para dar suporte às famílias de beneficiários. Esse foi o tempo inicial de pagamento do auxílio, antes de sua primeira prorrogação.
De acordo com o site Senado Notícias, o senador afirmou também que 100 milhões de brasileiros pediram o auxílio e 65 milhões receberam.
Ao dar o parecer favorável à ideia legislativa, o senador destacou também a possibilidade de queda do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro neste ano de até 9%. Essa possível queda pode representar o aumento do desemprego, que pode chegar a 30 milhões de brasileiros. E, nesse número, há os desempregados que trabalhavam de carteira assinada e os informais.
“Isso mostra o quanto é importante esse auxilio. Cerca de um terço da nossa população está necessitando diretamente dessa ajuda.
Desta forma, o processo de retomada da economia deve atrasar ainda mais a reestruturação das famílias consideradas mais vulneráveis.
Enquanto vigorar a calamidade, o auxilio será necessário”, explicou o senador, de acordo com o Senado Notícias. Agora, após o seu parecer favorável, a ideia legislativa passa a tramitar como Projeto de Lei.
Prorrogação até março?
O Governo Federal estuda prorrogar o auxílio emergencial até março do ano que vem. No lugar de cada parcela de R$ 600, a ideia é que a prorrogação pague parcelas de valor ainda não definido, entre R$ 200 e R$ 300. Entretanto, o Ministério da Economia não apoia totalmente a ideia, que também precisa ser votada pelo Congresso.
Caso o governo optasse por prorrogar o auxílio sem alterar o valor das parcelas de R$ 600, não seria necessária votação do Congresso. Mas ao mudar o valor é necessário que o novo texto seja aprovado.
O pagamento do auxílio emergencial, hoje no valor de R$600, segue garantido até agosto. No momento está sendo avaliado eventuais consequências políticas na popularidade do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) caso o benefício acabe, sem uma alternativa para quem for ficar sem renda.
Sobre o novo Calendário do Auxílio Emergencial de R$600
O novo calendário do auxílio emergencial, pago no valor de R$600, foram divididos nestes quatro ciclos:
- Quem recebeu a primeira parcela em abril: A 4ª e a 5ª parcela serão pagas entre 22 de julho e 30 de setembro;
- Quem recebeu a primeira parcela em maio: A 3ª, a 4ª e a 5ª parcela serão pagas entre 22 de julho e 13 de novembro;
- Quem recebeu a primeira parcela entre 1º de junho e 4 de julho: A 2ª, a 3ª, a 4ª e a 5ª parcela serão pagas entre 22 de julho de 30 de novembro;
- Quem se cadastrou no auxílio entre 17 de junho e 2 de julho: As cinco parcelas serão pagas entre 22 de julho e 30 de novembro.
