O Governo Federal ainda não confirmou se manterá o valor do Auxílio Brasil na casa dos R$ 600 em 2023, mas o Ministro da Cidadania, Ronaldo Vieira Bento, disse que tem um “compromisso” com a proposta. A declaração foi dada durante entrevista para o programa A Voz do Brasil, ainda nesta semana.
Nos últimos dias, o presidente Jair Bolsonaro (PL) vem insistindo na ideia de que manterá o valor de R$ 600 do Auxílio Brasil em 2023, caso seja reeleito este ano. Entretanto, ainda não existe um documento que oficialize a medida. O que vale agora é a regra da PEC dos Benefícios, que prevê a elevação do saldo apenas até o final deste ano de 2022.
Ministro defende Auxílio
O Ministro Vieira Bento disse que de um jeito ou de outro, o programa não vai acabar. “O Auxílio Brasil não acaba, já começa daí. O Auxílio Brasil é um programa permanente de transferência de renda, aliás, é o maior programa de transferência de renda da história do país”, disse ele, ainda na entrevista ao programa A Voz do Brasil.
“Além de ser o maior programa em termos de valores que a gente está injetando para essa população, para superação da pobreza, nossa folha chega a R$ 12 bilhões ao mês, só no estado de Minas Gerais são mais de 1,5 milhão de famílias que são assistidas pelo Auxílio Brasil. Então, é um programa permanente, é bom deixar bem claro isso daí”, seguiu ele.
“Concomitante a isso, nós trouxemos outras ferramentas que proporcionam justamente a mudança de conceito do programa de transferência de renda. Saindo do assistencialismo puro para um programa que visa à promoção, à ascensão, à emancipação social dessas famílias”, completou ele, sem garantir como o programa manteria o valor de R$ 600 em 2023.
Projeto publicado
Nesta semana, a equipe de campanha do presidente Jair Bolsonaro publicou o seu plano de Governo para os próximos quatro anos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Entre outros pontos, o documento cita o Auxílio Brasil em algumas oportunidades.
O texto aponta que o Governo Federal pretende manter o valor de R$ 600 em 2023, e não apenas até o final deste ano. De um certo modo, o presidente pretende usar a proposta para responder críticas da oposição sobre o tema.
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Também nesta semana, Bolsonaro sancionou o texto do orçamento para o ano de 2023. Ao contrário do que prevê a sua proposta de Governo, neste novo documento, ele prevê que o Auxílio Brasil voltaria para o valor de R$ 400.
Auxílio segue
Com manutenção do valor ou não, o fato é que os pagamentos de agosto do Auxílio Brasil seguem normalmente. Nesta sexta-feira (12), por exemplo, é a vez dos cidadãos que possuem o Número de Identificação Social (NIS) final 4.
É importante lembrar que o calendário usado no Auxílio Brasil também pode ser usado para o vale-gás nacional. Ao todo, estima-se que mais de 20 milhões de pessoas estejam sendo impactadas pelos programas do Governo Federal neste mês de agosto.
9 de agosto: Usuários com NIS final 1 (já pago)
10 de agosto: Usuários com NIS final 2 (já pago)
11 de agosto: Usuários com NIS final 3 (já pago)
12 de agosto: Usuários com NIS final 4 (pago hoje)
15 de agosto: Usuários com NIS final 5
16 de agosto: Usuários com NIS final 6
17 de agosto: Usuários com NIS final 7
18 de agosto: Usuários com NIS final 8
19 de agosto: Usuários com NIS final 9
22 de agosto: Usuários com NIS final 0
