O Governo Federal está se preparando para recomeçar os pagamentos do seu Auxílio Brasil. De acordo com o calendário oficial do programa, as próximas liberações começam já na próxima semana. No dia 14, usuários que possuem o Número de Inscrição Social (NIS) terminando em 1 poderão receber o benefício.
Mesmo depois do início dos pagamentos, está claro que muita gente ainda tem dúvidas sobre as regras do programa. De acordo com relatos nas redes sociais, uma das dúvidas que mais está tirando o sono de várias pessoas é a questão do 13º salário do Auxílio Brasil. Afinal de contas, quem vai poder receber esse adicional?
Do ponto de vista do Governo Federal, a resposta é ninguém. Acontece que neste momento o Palácio do Planalto não vem mostrando nenhum interesse em fazer esses pagamentos. Vale lembrar que o presidente Jair Bolsonaro (PL) chegou a pagar esse complemento anual em 2019. Mas a Medida Provisória (MP) que garantiu isso já não tem mais validade.
Mas atenção: isso não quer dizer que ninguém vai receber esse 13º do programa. Acontece que em alguns estados existem regras internas que pesam sobre esse pagamento. Isso quer dizer que a depender da unidade da federação que você mora, você vai poder receber esse complemento adicional ou não.
O Governo do estado de Pernambuco, por exemplo, anunciou nesta semana as datas dos repasses deste 13º nesta semana. No caso deles, essa liberação ainda é referente ao pagamento do Bolsa Família. E ao contrário do que acontece normalmente, as pessoas não irão pegar esse dinheiro no fim do ano, e sim agora em fevereiro.
Saber se vai receber o 13º do Bolsa Família ou do Auxílio Brasil não é uma tarefa igual para todo mundo. Como dissemos, do ponto de vista do Governo Federal não há previsão para esse pagamento. Pelo menos não até aqui.
Então o fato é que você vai ter que procurar essa informação aí com o poder executivo do seu estado. Uma dica é tentar buscar os perfis oficiais ou até mesmo ligar para a secretaria que tem o caráter social da sua unidade da federação.
Caso você não descubra, então outra dica é ir até um Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) do seu estado e perguntar pessoalmente para um agente. A tendência é que ele saiba como funciona o sistema no seu estado.
O Governo Federal começou os pagamentos do Auxílio Brasil ainda no final do último mês de novembro de 2021. Naquele primeiro momento, o dinheiro estava indo apenas para as pessoas que estavam no antigo Bolsa Família.
Somente agora em janeiro o programa passou a ter a sua versão mais turbinada. De acordo com o Ministério da Cidadania, no primeiro mês do ano esse benefício chegou em 17,5 milhões de pessoas. Todas receberam pelo menos R$ 400.
A tendência natural é que o número de usuários varie no decorrer do ano. Mas não será uma variação muito além do normal. De acordo com o Governo Federal, não há mais espaço no orçamento para inserir muita gente no programa de uma só vez.