Auxílio de R$ 600: Ministério Público e Polícia Federal definem estratégia de punição a fraudadores
Órgãos analisarão possíveis fraudes junto à Caixa e Ministério da Cidadania
O Ministério Público Federal e a Polícia Federal se juntarão ao Ministério da Cidadania e à Caixa Econômica Federal para analisar as fraudes no auxílio emergencial de R$ 600. A estratégia conjunta será feita para responsabilizar criminalmente casos de fraude e também atuação de grupos criminosos.
De acordo com a Caixa Econômica Federal, aproximadamente 3 milhões de beneficiários tiveram o auxílio emergencial de R$ 600 suspenso por suspeita de fraude. O grupo irá analisar indicadores de fraudes e aplicar filtros de renda, participação em empresas e patrimônio pessoal. A Caixa Econômica Federal irá analisar as suspeitas de irregularidades.
Se a fraude for confirmada, a Caixa envia os dados à Polícia Federal, que integram à Base Nacional de Fraudes no Auxílio Emergencial (BNAFAE). Casos individuais, que não tenham indícios de que fazem parte de uma organização criminosa, serão enviados à Polícia Federal para investigação. Já casos que envolvem militares e servidores públicos civis serão enviados aos seus respectivos órgãos.
Se confirmada a participação de servidor em fraude, a autarquia irá comunicar o Ministérios para que sejam adotadas as medidas cabíveis. Quando as falsificações não corresponderem a crimes, o banco enviará os dados ao Ministério da Cidadania, que fará triagem.
Por fim, além dos órgãos, o Tribunal de Contas da União e a Controladoria-Geral da União também enviarão dados que obtiverem.
