Atualmente, o Auxílio de R$ 1.200 segue em trâmite na Câmara dos Deputados. Trata-se da proposta que viabiliza o benefício para mães solteiras chefes de família monoparental do país. Todavia, para que o programa entre em vigência, é necessária a aprovação no Congresso Nacional.
A saber, a proposta tramita na Câmara dos Deputados desde a sua criação, em 2020. Entretanto, por conta da demora na movimentação, as mães solteiras começaram a se questionar sobre a possibilidade de o benefício ser liberado em dezembro.
Por meio do Projeto de Lei 2099/20, de autoria do ex-deputado Assis Carvalho, o Auxílio de R$ 1.200 vem sendo discutido no Congresso Nacional. Caso seja liberado, será concedido as mulheres que sustentam seus filhos sozinhas, sem cônjuge ou companheiro.
Todavia, para participar do programa é necessário cumprir os seguintes requisitos:
Para obter essa resposta é preciso acompanhar a tramitação do projeto, que atualmente se encontra em avaliação pelas Comissões competentes da Câmara dos Deputados.
Para que a medida tenha o seu aval por parte dos deputados ainda é necessária análise das seguintes Comissões:
Entretanto, para que a proposta seja promulgada e liberada, ainda será preciso receber o parecer favorável do Senado Federal e posteriormente a sanção do presidente da república, Jair Bolsonaro.
De antemão, vale lembrar que a proposta ainda está em análise. Mas caso seja liberada, deve contemplar as mulheres chefes de família por meio de seus dados do Cadastro Único (CadÚnico).
De acordo com o projeto que institui um Auxílio de R$ 1.200, o pagamento ocorrerá todos os meses às mães chefes de família. Desde já, é importante deixar claro que é preciso comprovar que não possui cônjuge ou companheiro e que tenham ao menos um filho menor de 18 anos.
Por fim, os pagamentos devem ser realizados pela Caixa Econômica Federal, considerando o padrão de repasses dos outros programas sociais. Diante disso, é possível que o valor de R$ 1.200 pode ser pago para os cidadãos.