O Governo Federal debate neste momento a possibilidade de pagar uma espécie de aumento temporário do Auxílio Brasil. Isso poderia funcionar como um dos itens do pacote de medidas para atenuar o aumento no preço dos combustíveis neste momento no país. Mas com essa elevação nos valores poderia funcionar de fato?
De acordo com informações do Ministério da Cidadania, o Auxílio Brasil faz atualmente pagamentos mínimos de R$ 400 todos os meses. Esses novos patamares já são frutos do aumento que aconteceu ainda no final do ano passado. Em novembro, o mesmo programa fez repasses médios de R$ 220.
Segundo informações de bastidores, o plano de aumentar o valor do Auxílio Brasil de forma temporária partiu do Ministério da Economia. O Ministro da Economia, Paulo Guedes, diz que o seu objetivo é focar esse benefício nos mais pobres. Na visão dele, esse cenário seria um pouco menos preocupante para o orçamento do país neste momento.
Entretanto, membros do próprio Ministério da Economia afirmam que esse aumento só acontecerá caso a situação na Guerra da Ucrânia não se acalme nas próximas semanas. Isso porque é justamente essa escalada de tensão entre duas das maiores economias do mundo (Estados Unidos e Rússia) que faz com que a preocupação com o preço dos combustíveis no Brasil se torne ainda mais latente.
Outro ponto que ainda está em discussão é a situação da aplicação do sistema de calamidade pública. A avaliação dentro do Ministério da Economia é de que o Governo Federal não tem espaço no orçamento para realizar os pagamentos ainda maiores do Auxilio Brasil sem ajuda do Congresso Nacional.
Atualmente o Governo segue com os pagamentos do seu Auxílio Brasil. De acordo com o Ministério da Cidadania, o programa em questão atendeu no último mês de fevereiro pouco mais de 18 milhões de pessoas.
Esse número pode mudar. Isso porque o Auxílio Brasil não é um programa estático. Todos os meses novas pessoas podem entrar ou sair da folha de pagamentos. O Governo deverá divulgar os dados detalhados do mês de março ainda nesta semana.
É importante lembrar que não há nenhum aumento do Auxílio Brasil programado para este mês de março. A plano de aumentar, mesmo que temporariamente o benefício, ainda está no campo da teoria e ainda não há uma data para este início.
Na última semana, o Senado Federal aprovou um projeto de lei que muda a maneira como o Governo Federal lida com os preços dos combustíveis. Dentro deste texto, há um dispositivo que prevê um aumento no tamanho do vale-gás nacional.
De acordo com o Ministério da Cidadania, que também é a pasta responsável por esses pagamentos, o vale-gás nacional atendeu pouco menos de 6 milhões de pessoas em fevereiro. Esse número pode mudar na próxima liberação.
No entanto, também é preciso lembrar que esse dispositivo aprovado no Senado ainda não tem força de lei. De acordo com as informações oficiais, esse projeto ainda precisa passar pelas análises da Câmara dos Deputados e do próprio presidente Jair Bolsonaro.