Atenção! Foi publicado uma instrução normativa nesta semana que estabelece o Benefício Composição Gestante (BCG), que faz parte do Auxílio Brasil. É esperado que seja pago R$ 65 por mulher grávida na família. Entenda mais abaixo.
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O programa, de acordo com o governo, tem a intenção de oferecer mais um auxílio para as crianças e mães, dando atenção a fase inicial de desenvolvimento da criança.
O pagamento pode ser realizado para mais de uma gestante da família, mas a limites. “Cada gestante só pode receber um BCG por vez. Uma vez concedido, a gestante só poderá receber um novo BCG após 12 meses da concessão do BCG anterior, mesmo que haja gestações diferentes neste período”, menciona instrução.
A gestação não será possível se o registro for feito após a data provável do parto, ou seja, 42 semanas após a última menstruação.
O Ministério da Saúde deve atuar com os cadastro em relação ao Serviços de Atenção à Saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) e repassar os dados das gestantes para o Ministério da Cidadania – responsável pelo Auxílio Brasil. Além disso, será preciso atender o acompanhamento de condicionalidades de saúde.
Lembrando que este não é um novo benefício, mas, sim, parte do Auxílio Brasil. Em outras palavras, é necessário atender as regras do Auxílio Brasil e não basta apenas ser gestante.
Quem tem direito ao Auxílio Brasil?
Para receber o Auxílio Brasil é preciso atender uma série de requisitos, entre eles:
- A família ter renda mensal per capita de até R$ 100,00 (extrema pobreza);
- A família ter renda entre R$ 100,01 e R$ 200,00, desde que tenham gestantes na composição ou filhos com até até 21 anos incompletos;
- Famílias em regra de emancipação.
Não há como se inscrever diretamente no programa, mas, sim, por meio do CadÚnico.
Calendário Auxílio Brasil de março de 2022
Confira o calendário completo do Auxílio Brasil, pagamentos começam no dia 18 e terminam no último dia do mês.
NIS com final 1 – dia 18 de março (sexta-feira)
NIS com final 2 – dia 21 de março (segunda-feira)
NIS com final 3 – dia 22 de março (terça-feira)
NIS com final 4 – dia 23 de março (quarta-feira)
NIS com final 5 – dia 24 de março (quinta-feira)
NIS com final 6 – dia 25 de março (sexta-feira)
NIS com final 7 – dia 28 de março (segunda-feira)
NIS com final 8 – dia 29 de março (terça-feira)
NIS com final 9 – dia 30 de março (quarta-feira)
NIS com final 0 – dia 31 de março (quinta-feira