O Ministro da Economia, Paulo Guedes, vem afirmando nos últimos dias que o Auxílio Brasil no valor de R$ 600 está garantido para o próximo ano. Além disso, o chefe da pasta econômica também garante que o Governo não fará cortes no Farmácia Popular e tem chancelado o presidente Jair Bolsonaro (PL) em uma série de promessas desta natureza.
As declarações de Guedes estariam causando um certo desconforto em sua equipe econômica. De acordo com informações de bastidores colhidas pela emissora CNN Brasil, parte dos membros do Ministério dizem internamente que não sabem como o Ministro vai conseguir cumprir o que está prometendo no próximo ano.
O que Guedes está prometendo? O Ministro da Economia vem dizendo que poderá manter o valor do Auxílio Brasil no patamar de R$ 600 depois que o Congresso Nacional aprovar a chamada Reforma Tributária. Este texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados, mas segue travado no Senado Federal, onde encontra forte resistência dos parlamentares.
“É evidente que vamos pagar (o Auxílio Brasil turbinado). Tem uma situação temporária. Se a guerra da Ucrânia continuar, prorroga o estado de calamidade e paga os R$ 600. Agora, se acabou a guerra, precisa de uma solução estrutural permanente”, disse o Ministro de Economia durante uma entrevista para jornalistas no início deste mês.
“Vamos (manter o valor), tem dinheiro”, afirmou. “A definição do valor do Auxílio Emergencial é cheia de país, mas sabemos quem foi a mãe. Fomos nós que desenvolvemos”, completou o Ministro, que vem seguindo um discurso semelhante ao que o presidente Jair Bolsonaro (PL) vem adotando nos últimos dias em suas entrevistas.
Desde dezembro de 2021, o Auxílio Brasil do Governo Federal faz pagamentos mínimos de R$ 400 por família. A regra permaneceu inalterada durante todo o primeiro semestre deste ano. Em julho, o Congresso Nacional aprovou a chamada PEC dos Benefícios.
Este é um ponto importante na história do programa. Afinal de contas, com a aprovação do documento, o Governo Federal conseguiu mais espaço no orçamento, o que possibilitou a elevação no valor do auxílio para os usuários.
Desde agosto deste ano, os beneficiários passaram a receber um patamar mensal mínimo de R$ 600 por família. A mudança já tem data de validade. A PEC dos Benefícios indica que os repasses devem seguir turbinados apenas até o final deste ano.
No último mês de agosto, o Governo Federal enviou ao Congresso Nacional a proposta de orçamento para o ano de 2023. No documento, a indicação oficial é de que o valor dos pagamentos deve cair de R$ 600 para R$ 405.
Como dito, ministros e até mesmo o presidente garantem que a queda não vai acontecer. Mesmo depois do envio da proposta de orçamento, eles seguem dizendo que poderão manter o saldo para o próximo ano.
Economistas dizem que a manutenção do Auxílio Brasil na casa dos R$ 600 depende necessariamente da indicação de uma nova fonte de custeio. É fato que o Governo pode oficializar uma ideia nos próximos meses, mas também é fato que até aqui não há nada oficializado.