Poucos dias depois das eleições deste ano, o Congresso Nacional já deve começar a discussão em torno do valor do programa Auxílio Brasil para o próximo ano. A ideia é reunir membros do atual Parlamento com representantes da equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ao menos duas reuniões serão realizadas nesta semana.
Lula escalou o senador eleito Wellington Dias (PT-PI) para comandar estas reuniões iniciais. A ideia é que ele se encontre com o relator do plano de orçamento para 2023 no Senado Federal, Marcelo Castro (MDB-PI). Estarão também no encontro os deputados federais José Guimarães (PT-CE) e Ênio Verri (PT-PR).
Este encontro inicial deve acontecer na próxima quinta-feira (3), em Brasília. Uma segunda reunião ainda será marcada entre o senador eleito Wellington Dias e Jean Paul Prates (PT-RN) também para discutir a manutenção do valor de R$ 600 do Auxílio Brasil no próximo ano.
Informações de bastidores dão conta de que o PT avalia que há uma disposição do Congresso Nacional pela aprovação do Auxílio Brasil de R$ 600 para o próximo ano. Os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG) já estariam prontos para ajudar neste movimento.
“Vamos atualizar sobre execução do Orçamento de 2022 e entendimentos para elaboração do orçamento para 2023. Também teremos diálogo com presidente das duas Casas, líderes e buscando interlocutor com o Poder Executivo. O objetivo é assegurar propostas que estão no programa vitorioso nas eleições no orçamento para 2023”, disse Dias.
A ajuda do Congresso Nacional nesta fase inicial do governo de transição seria fundamental para a nova gestão, considerando que eles querem realizar uma série de mudanças no orçamento que Bolsonaro (PL) enviou ao Parlamento no último mês de agosto.
A atual peça orçamentária prevê liberações menores para o Auxílio Brasil no próximo ano. Além disso, o documento indica cortes em programas sociais como o Farmácia Popular. São pontos que Lula criticou e prometeu mudar durante a sua campanha.
Vale lembrar que o novo Congresso Nacional só deve assumir em fevereiro de 2023. Desta forma, o governo do presidente Lula teria três meses para se relacionar com o atual Parlamento e conseguir fazer as primeiras reformas na tentativa de deixar o plano de orçamento com a sua cara.
É importante frisar que estas mudanças que Lula quer fazer no orçamento não têm qualquer relação com os pagamentos deste ano do Auxílio Brasil. Para os meses de novembro e dezembro, seguem valendo as regras que já estão postas.
Assim, todos os mais de 21 milhões de usuários que já estão aptos ao recebimento do benefício, deverão seguir recebendo os R$ 600 nos meses de novembro e dezembro. Não há nenhuma mudança prevista para este público por agora.
Outro ponto que o presidente eleito Lula quer mudar no plano de orçamento é a questão do salário mínimo. Ele pretende dar o aumento real nos pagamentos já a partir de 2023. Para tanto, será necessário indicar uma fonte de custeio para bancar a medida.
O plano de orçamento atual prevê uma elevação apenas pela inflação. A ideia da equipe de Lula é elevar o valor de acordo com a variação do PIB dos últimos cinco anos, o que daria um aumento de 2% sobre o atual valor.