Os pagamentos do novo Bolsa Família começaram há mais de uma semana, mas mesmo assim tem muita gente ainda com dúvidas sobre esses repasses. Acontece que o Governo não está conseguindo responder a todas essas questões de uma só vez. É por isso que vários usuários estão ficando confusos neste momento.
Uma das questões que ainda rondam a cabeça de muita gente é a questão do 13º pagamento do Auxílio Brasil. Afinal de contas, o Governo Federal vai fazer esse repasse dobrado para os seus usuários agora em 2021? A resposta é não. Mas vamos explicar por que tem muita gente fazendo confusão com o tema.
Acontece que em 2019, o Governo Federal pagou o 13º do Bolsa Família. Essa, aliás, tinha sido uma promessa de campanha do próprio Presidente Jair Bolsonaro. Em 2020, os pagamentos não aconteceram e de umas semanas para cá, muita gente passou a acreditar que eles poderiam voltar agora em 2021.
Acontece, no entanto, que os pagamentos do 13º do Bolsa Família em 2019 aconteceram por meio de uma Medida Provisória (MP). E esse texto já perdeu a validade porque o próprio Governo Federal não permitiu que ele fosse votado. Por isso, não deu para fazer os repasses dobrados novamente em 2020.
Para este ano de 2021, a situação é semelhante à que se viu em 2020. Não há, pelo menos até este momento, nenhuma MP que diga que o Governo vai fazer o pagamento de 13º salário do Bolsa Família neste momento. Então dá para cravar que os repasses de dezembro serão únicos mesmo.
A confusão em torno do tema aumenta porque se sabe que o Senado Federal acabou de aprovar um texto em uma Comissão sobre esse assunto. Eles decidiram que o Governo tem que pagar o valor dobrado todos os meses de dezembro.
Mas calma. Como dito, essa aprovação no Senado aconteceu ainda apenas em uma Comissão. Ela ainda não tem força alguma de lei. E vai passar por outras comissões até que entre em votação no Plenário.
Isso quer dizer, portanto, que neste momento o que se sabe mesmo é que os pagamentos de dezembro não serão mesmo dobrados. Não há nenhuma lei que diga ao contrário. Pelo menos não até este momento.
O que é fato mesmo é que os pagamentos do Auxílio Brasil começaram ainda na última semana. Neste primeiro momento, apenas os usuários que já estavam no Bolsa Família estão tendo o direito de receber o novo benefício em questão.
Tudo isso pode mudar a partir de dezembro. O plano do Governo é aumentar o número e usuários do programa dos atuais 14,5 milhões para 17 milhões de pessoas. Os valores também podem subir para um patamar mínimo de R$ 400.
O que não está mesmo no radar do Governo Federal para este é o pagamento dobrado do benefício. Então a menos que aconteça uma grande reviravolta nos próximos dias, os usuários ficarão sem o 13º este ano.