Durante evento na cidade de João Pessoa, o atual presidente comentou sobre um possível aumento do Auxílio Brasil para R$ 600. Isto é, programa de transferência de renda que substituiu o Bolsa Família. No entanto, Bolsonaro não oficializou o aumento da quantia para o programa social.
“Vivemos momentos difíceis no mundo. Uma inflação, aumento de preços, que atinge o mundo todo. Como a imprensa está anunciando que o Auxílio Brasil vai passar de R$ 400 para R$ 600. Só aqui na Paraíba mais de R$ 1,5 milhão recebem o Auxílio Brasil”, comentou o presidente;
De acordo com informações internas, o atual ministro da Economia, Paulo Guedes, concordou com o aumento do valor do benefício para R$ 600 mensais.
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Assim, com a modificação, a estimativa é de que o aumento gere um impacto de R$ 22 bilhões aos cofres do Governo Federal. Estes, então, seriam oriundos dos dividendos extraordinários que a União deve receber no decorrer deste ano.
Presidente também fala de Bolsa Família
Durante o evento, Bolsonaro também comparou o novo programa com seu antecessor, o Bolsa Família.
“E, diferentemente, do Bolsa Família… Lá atrás, com o Bolsa Família, quem fosse trabalhar perdia o benefício. Com o Auxílio Brasil pode trabalhar que não vai perder”, defendeu o atual presidente.
Contudo, a informação do presidente está incompleta. Isto é, visto que beneficiários que conseguiram emprego podem permanecer no programa, no entanto, apenas por um período máximo de dois anos e não de forma indefinida.
Além disso, a continuação do recebimento do benefício também se vincula à quantia que o trabalhador passa a receber.
Portanto, a regra de emancipação fornece aos beneficiários a possibilidade de continuar no programa desde que sua renda familiar não seja superior do que R$ 525. Isto é, duas vezes e meia maior do que o atual valor que determina a linha da pobreza (R$ 210).
O programa Bolsa Família, por sua vez, foi um auxílio criado durante a gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Senador confirma negociações para o aumento do Auxílio Brasil
Nesta sexta-feira, 24 de junho, o senador Fernando Bezerra Coelho, confirmou a existência de negociação sobre o aumento da parcela do Auxílio Brasil. Desse modo, ele indica que o aumento de R$ 400 para R$ 600 está em debate, com possibilidade de entrar na PEC (Proposta de Emenda Constitucional) do Combustíveis.
O senador é relator da proposta que deve ser apresentada na próxima segunda-feira, 27 de junho.
Nesse sentido, ele indica que poderá ocorrer o aumento do valor do programa Vale Gás e a criação de um benefício mensal. Este, então, poderá ter o valor de mil reais para o abastecimento de óleo diesel a transportadores autônomos. O objetivo seria que a quantia chegue a 900 mil caminhoneiros até o fim deste ano de 2022.
Para Bezerra, os aumentos das parcelas do Auxílio Brasil e do Vale Gás não deixam de respeitar e nem se chocam com os pontos da Lei Eleitoral.
No entanto, esta movimentação para alterar os valores dos programas sociais ocorre a menos de quatro meses da eleição.
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Caso a proposta receba aprovação, o Governo Federal não avançará com a PEC para compensação financeira aos Estados que zerassem o ICMS sobre os combustíveis.
Cidadãos recebem nova parcela de Auxilio Brasil
Segundo o calendário oficial do Auxilio Brasil, do Ministério da Cidadania com a Caixa Econômica Federal, os pagamentos seguem ocorrendo.
Desse modo, recebem nesta sexta-feira, 24 de junho, uma nova parcela do benefício a aqueles participantes que possuem seu Número de Identificação Social (NIS) de final 6.
As datas seguem o mesmo formato do Bolsa Família, ou seja, sempre sendo disponibilizadas nos últimos dez dias úteis de cada mês.
Atualmente, então, o programa social possui um tíquete médio de R$ 400. Ademais, durante este mês de junho, cerca de 17,5 milhões de famílias irão receber o benefício.
Confira a seguir o calendário oficial para este mês de junho:
- 17 de junho: NIS de final 1;
- 20 de junho: NIS de final 2;
- 21 de junho: NIS de final 3;
- 22 de junho: NIS de final 4;
- 23 de junho: NIS de final 5;
- 24 de junho: NIS de final 6;
- 27 de junho: NIS de final 7;
- 28 de junho: NIS de final 8;
- 29 de junho: NIS de final 9;
- 30 de junho: NIS de final 0.
É importante lembrar, ainda, que o beneficiário possui 120 dias para movimentar o benefício depois de recebê-lo. Caso contrário, este valor poderá retornar aos cofres públicos.
Junho registra baixa de beneficiários
Anteriormente, o Auxílio Brasil atingiu mais de 18 milhões de brasileiros. Contudo, para este mês de junho o número de participantes foi menor. Isto é, visto que a cada mês o governo analisa todos os beneficiários a fim de conferir se estes continuam cumprindo com todas as regras do programa.
Assim, caso deixem de cumprir com alguns dos critérios, estes poderão deixar de receber suas quantias.
Nesse sentido, de acordo com o Ministério da Cidadania, primeiramente, é necessário ter inscrição no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico). Além disso, a fim de entrar no Auxílio Brasil, a família deverá se enquadrar nos seguintes critérios:
- Estar em situação de extrema pobreza, ou seja com renda per capita mensal de até R$ 105;
- Se encontrar em situação de pobreza, recebendo entre R$ 105,01 a R$ 210. Ademais, é necessário que possuam em sua constituição gestantes, nutrizes, crianças e jovens de 0 a 21 anos incompletos.
As famílias, ainda, devem se lembrar de manter suas informações atualizadas.
Vale Gás é pago junto do Auxílio Brasil
O Vale Gás também vem sendo disponibilizado durante este mês de junho nas mesmas datas do Auxílio Brasil.
Atualmente, portanto, o benefício concede o valor de R$ 53 a famílias que se encontrem em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Isto é, visto que paga 50% do valor médio nacional do botijão de gás de cozinha de 13 kg, conforme cálculo da ANP (Agência Nacional de Petróleo) nos últimos seis meses.
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Com duração prevista de cinco anos, o benefício deverá contemplar cerca de 5,5 milhões até o ano de 2026. Assim, com depósitos a cada dois meses, o Vale Gás possui um orçamento de R$ 1,9 bilhão para este ano.
