Na próxima semana, o Governo Federal pretende enviar uma proposta ao Congresso Nacional. A ideia é pedir permissão aos parlamentares para o pagamento de um adicional de R$ 200 no Auxílio Brasil. A medida está sendo chamada internamente de retorno do Auxílio Emergencial temporário. Já existe um público definido.
Em caso de aprovação da proposta, o dinheiro seria pago apenas para as pessoas que já fazem parte do Auxílio Brasil. Estamos falando de todas elas. Segundo projeções do Ministério da Cidadania, pouco mais de 18,15 milhões de brasileiros estão aptos ao recebimento do benefício neste mês de junho.
O Ministério explica que todos os mais de 18 milhões de cidadãos que recebem o dinheiro agora, precisam receber um patamar de, no mínimo, R$ 400 por família. Caso o projeto seja aprovado no Congresso Nacional, o saldo dos usuários subiria para a casa dos R$ 600, já que eles também poderiam receber o complemento de R$ 200.
Nesse sentido, quem não faz parte da folha de pagamentos do Auxílio Brasil, não poderia receber o dinheiro do retorno do Auxílio Emergencial. Assim, sobram duas opções. Ou você faz parte da folha de pagamentos e recebe os R$ 600, ou não faz parte e não recebe nada, de modo que não será possível pegar apenas o valor adicional dos R$ 200.
No projeto que está sendo finalizado pelo Governo Federal, não há a pretensão de aumentar o número de usuários do programa. Segundo informações da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), pouco mais de 2,8 milhões de pessoas estão na fila de espera. Até aqui, não há previsão de data para que a lista de aguardo chegue ao fim.
O Governo Federal iniciou os pagamentos do seu vale-gás nacional ainda no final do ano passado. No último mês de dezembro de 2021, o Ministério da Cidadania liberou o benefício apenas para as pessoas que sofreram com o impacto das fortes chuvas nos estados da Bahia e de Minas Gerais.
Desde o início deste ano, o número de usuários aumentou. Afinal de contas, o Governo começou a abrir o benefício para pessoas de outros estados. O vale-gás tem autoria de parlamentares do PT e foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).
Em todos os casos, não é necessário realizar nenhum tipo de inscrição para fazer parte do programa. Segundo as informações oficiais, todas as seleções acontecem de forma automática, com base em fontes de dados já existentes como o Cadúnico, por exemplo.
Além das mudanças no valor do vale-gás nacional, o Governo Federal também pretende enviar uma segunda proposta que prevê a criação de uma espécie de voucher para os caminhoneiros autônomos também na próxima semana.
O auxílio específico para esta categoria trabalhista pagaria o valor de R$ 1 mil por mês, e também seria pago apenas até o final deste ano. Portanto, a partir de janeiro de 2023, o dinheiro não seria mais liberado.
Chamado internamente de Pix Caminhoneiro, o valor do benefício seria repassado para os trabalhadores para tentar mitigar os efeitos do novo aumento do diesel, anunciado pela Petrobras durante a última semana.