O Governo Federal está apostando todas as suas fichas nesta quarta-feira (1). De acordo com as informações de bastidores, a PEC dos Precatórios deve ser votada hoje a partir das 16h. Neste momento, muita gente está especulando o que pode acontecer. Resultado deve mexer com o Auxílio Brasil.
De acordo com as informações do regimento interno do Senado, o Governo Federal precisa de 49 votos para conseguir a aprovação da PEC dos Precatórios nesta quarta-feira (1). Vale lembrar que o Brasil tem 81 senadores. Essa é a conta mágica para que a base governista conquiste uma vitória hoje.
Vai ser fácil? Não. Mas membros do Governo estão afirmando que estão confiantes no resultado. Eles dizem que o mais provável é que eles consigam essa aprovação por alguns poucos votos de diferença. Caso isso aconteça, então o texto ainda vai ter que voltar para a Câmara dos Deputados mais uma vez.
Mas o que tudo isso tem a ver com o Auxílio Brasil? Para quem não sabe, precatórios são dívidas que o Governo tem com pessoas físicas, jurídicas, estados e municípios. Para o ano de 2022, a previsão é que eles tenham que pagar quase R$ 90 bilhões em despesas. A ideia da PEC é justamente permitir que o Planalto parcele esses pagamentos.
E é justamente aí que entra o Auxílio Brasil. Com a possível aprovação da PEC dos Precatórios, o Governo passaria a ter mais espaço dentro do teto de gastos. E a partir daí seria possível aprovar um aumento nos valores e no número de usuários do programa social do poder executivo.
Quando o aumento começaria
De acordo com informações de bastidores, o plano do Governo Federal é começar os pagamentos turbinados do Auxílio Brasil ainda neste mês de dezembro. Mas ainda não se sabe se isso vai acontecer de fato.
O fato mesmo é que o tempo está acabando. Pelo que se sabe, a Medida Provisória (MP) que cria o Auxílio Brasil acaba no dia 7 de dezembro. E o primeiro pagamento do Bolsa Família em dezembro deve acontecer no próximo dia 10.
Auxílio Brasil vai ser temporário?
De acordo com o líder do Governo Federal no Senado, o Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), o Auxílio Brasil vai ser mesmo temporário. Pelo menos a sua versão turbinada, sim.
Então, pelo que se sabe até este momento, os pagamentos de R$ 400 para todos os usuários só deve acontecer até o final do ano de 2022, ou seja, somente até pouco depois das eleições presidenciais. Bolsonaro deverá tentar a reeleição.
Como posso me inscrever?
Não é possível se inscrever no Auxílio Brasil. O Governo Federal não abriu e não vai abrir inscrições para os brasileiros. Eles irão selecionar as pessoas através dos dados que elas registraram no Cadúnico.
Então no final das contas, quem quer entrar no Auxílio Brasil precisa urgentemente entrar neste Cadúnico. Quem já está, precisa se certificar se todos os seus dados estão corretos e atualizados por lá. Tudo isso pode fazer a diferença na seleção dos usuários do programa.