AUXÍLIO BRASIL: o que LULA precisa fazer para manter o AUXÍLIO de R$ 600?

Dentro da equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a euforia pela vitória nas urnas neste domingo (30), tende a dar espaço para a preocupação. O motivo é simples: como manter o Auxílio Brasil no valor de R$ 600 em 2023, considerando que não há espaço no orçamento para aplicar tal movimento agora?

Segundo informações de bastidores colhidas pelo jornal O Estado de São Paulo, o governo eleito tem duas prioridades máximas : manter o Auxílio Brasil na casa dos R$ 600 e garantir um aumento real do salário mínimo já a partir de 2023. Estas são duas das maiores promessas de Lula durante o período de campanha presidencial.

O documento que estabelece o plano de orçamento para o próximo ano, já foi enviado pelo atual governo federal para o Congresso Nacional. Não há neste plano nenhuma indicação de pagamento de R$ 600 do Auxílio Brasil no próximo ano, e nem mesmo a correção do salário mínimo com aumento real. Assim, para cumprir a promessa, Lula teria que conseguir alterar vários pontos deste texto no Congresso Nacional.

Ainda com base nas informações do jornal O Estado de São Paulo, a avaliação da campanha de Lula é de que será preciso nomear um ministro para o processo de transição de poder, e este indivíduo poderia ter acesso aos números do orçamento junto ao Tribunal de Contas da União (TCU). A partir daí, ele poderia solicitar a continuidade dos pagamentos do Auxílio em R$ 600.

Desta forma, o governo do presidente eleito já garantiria os repasses turbinados em 2023, sem a necessidade de aprovar qualquer tipo de lei no Congresso Nacional em um primeiro momento. Já com a nova legislação no próximo ano, Lula teria que conversar com os congressistas para conseguir aprovar a elevação dos valores do programa social.

Auxílio segue em 2022

Para este ano, nada muda. O resultado das eleições presidenciais não altera o cronograma de pagamentos do Auxílio Brasil. Segue valendo a ideia de que todos os usuários do programa receberão os seus saldos regularmente nos meses de novembro e dezembro deste ano.

Nos próximos dois meses, também não há previsão de mudanças no valor recebido. A derrota de Jair Bolsonaro (PL) não muda o fato de que os patamares de R$ 600 já estão oficialmente confirmados ao menos até o final de dezembro.

O número de usuários ainda não é conhecido. Hoje, o Ministério da Cidadania indica que mais de 21 milhões de brasileiros estão aptos ao recebimento do Auxílio Brasil. Em tese, a pasta pode aumentar o número de beneficiados nos próximos meses, mas ainda não há uma confirmação oficial.

Governo evita falar sobre calendário

Outro ponto que ainda não está claro, é a questão do calendário de pagamentos. Antes das eleições, o Ministro da Cidadania, Ronaldo Vieira Bento, disse que pretendia antecipar os repasses dos meses de novembro e dezembro.

Contudo, não é possível saber se esta indicação vai mudar depois do que aconteceu no último domingo (30), quando o presidente Jair Bolsonaro (PL) acabou sendo derrotado nas eleições. A verdade é que os membros do Planalto e do Ministério não estão falando com a imprensa desde o resultado oficial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).