O Governo Federal ainda está discutindo quais serão os critérios de definição das famílias que estão em situação de pobreza e de extrema-pobreza. Esse é um dado que vai acabar definindo quem são as pessoas que terão o direito de entrar no Auxílio Brasil a partir do próximo mês de dezembro.
Hoje, de acordo com as regras atuais, o Bolsa Família atende brasileiros que possuem cadastro ativo no Cadúnico e que estejam em situação de extrema-pobreza ou de pobreza. Para este segundo caso, o cidadão precisa morar em uma casa que tenha uma gestante ou pelo menos um indivíduo com 21 anos incompletos.
Atualmente, se considera que uma pessoa está em situação de pobreza quando ela tem uma renda familiar per capita mensal de até R$ 178. E ela está em situação de extrema-pobreza quando essa mesma equação dá um resultado mais baixo do que R$ 98. Essa regra não vai mudar no Auxílio Brasil, mas os valores sim.
E é justamente essa alteração que o Governo Federal está estudando. Imaginava-se nas últimas semanas que a renda per capita para definir extrema-pobreza fosse passar dos atuais R$ 98 para R$ R$ 93. Já a questão da pobreza passaria dos atuais R$ 178 para cerca de R$ 186.
Só que de acordo com informações de bastidores, essa margem deverá ser ainda maior. A extrema-pobreza passaria a ser definida por pessoas com renda per capita de até R$ 100, ou algo próximo disso. Já a extrema-pobreza iria para quase R$ 200. O Governo Federal, no entanto, ainda não bateu o martelo sobre essas informações.
Essa mudança na linha que define quem está na linha de pobreza e extrema-pobreza tem forte impacto no Auxílio Brasil. É que na prática, como o Governo está aumentando esses limites, então mais gente vai estar elegível para entrar no programa.
É por isso que dá para dizer que as pessoas que já recebem o Bolsa Família normalmente hoje podem estar seguras de que terão direito de receber o Auxílio Brasil. Isso porque como o Governo vai aumentar o limite, quem já está abaixo das linhas vai seguir assim.
A ideia do Palácio do Planalto é divulgar de fato quais serão esses novos números em breve. O mais provável é que isso aconteça entre esse mês de novembro e o próximo mês de dezembro. Pelo menos é isso o que se espera.
Mas é preciso ter cuidado. Mesmo pessoas que estão no Cadúnico e que atendem a todos os requisitos para fazer parte do Bolsa Família podem acabar ficando de fora do programa. É isso o que o próprio Ministério da Cidadania vem afirmando.
De acordo com a pasta, mesmo que uma pessoa esteja dentro de todas as regras, ela ainda vai ter que passar por uma segunda avaliação. O Governo vai analisar se vai conseguir fazer os pagamentos do programa para aquele indivíduo.
Se não conseguir, então esse cidadão vai acabar indo para a fila de espera. Hoje, de acordo com o próprio Ministério, estima-se que algo em torno de 1,2 milhão de pessoas estejam nesta situação. Mas já se entende que esse número deve ser maior.