Qual é o real tamanho da fila de espera para o Auxílio Brasil hoje? Ninguém sabe oficialmente. Há três meses, o Ministério da Cidadania não divulga os dados oficiais do tamanho da lista. A última vez que a pasta falou sobre o assunto foi em fevereiro deste ano, quando afirmou que a fila tinha sido zerada.
De lá até aqui, os números não foram mais divulgados. Há duas semanas, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) divulgou um relatório próprio paralelo que mostrava que a fila de espera para entrada no Auxílio Brasil chegou a ultrapassar a marca de 1 milhão de brasileiros. No entanto, os dados são de fevereiro.
A fila de espera é uma espécie de lista virtual onde estão as pessoas que têm direito ao benefício, mas ainda assim não conseguem receber nada. São brasileiros que se encaixam em todas as regras do programa, mas que por uma questão de espaço no orçamento, não conseguem entrar no projeto social.
Oficialmente, o Governo tem pouco mais de R$ 89 bilhões disponíveis para os pagamentos do Auxílio Brasil e do Benefício Extraordinário este ano. O montante representa um aumento de mais de R$ 40 bilhões em relação aos números separados para o antigo Bolsa Família no ano passado. No entanto, nem o aumento parece ter sido capaz de inserir todas as pessoas no benefício.
Dados do Ministério da Cidadania apontam que pouco mais de 18,1 milhões de brasileiros estão na folha de pagamentos do Auxílio Brasil em maio. O número também representa um aumento de mais de 3 milhões em relação aos dados do ano passado, mas ainda assim não abarca todas as pessoas que têm o direito.
O Governo Federal não tem obrigação de zerar a fila de espera, ou seja, não há nenhuma lei que obrigue o Planalto a inserir todas as pessoas que têm direito ao benefício na folha de pagamentos.
Quem atende todas as regras de entrada no Auxílio Brasil e mesmo assim não participa do programa social, não tem muita opção. É preciso esperar até que se abra uma nova vaga e o Ministério da Cidadania selecione o seu nome.
As regras de entrada no Auxílio Brasil incluem perfil ativo e atualizado no Cadúnico, além do enquadramento nos limites de renda exigidos. Quem está em situação de extrema-pobreza tem direito ao benefício. Quem está em condição de pobreza também, desde que resida com uma gestante ou um menor de 21 anos.
Os pagamentos do Auxílio Brasil se iniciaram ainda em novembro do ano passado. Na ocasião, apenas as pessoas que faziam parte do antigo Bolsa Família é que podiam entrar no programa social.
Desde janeiro deste ano, estima-se que pouco mais de 3 milhões de brasileiros tenham passado a fazer parte da folha de pagamentos. Como dito, em maio, pouco mais de 18,1 milhões de pessoas estão no programa social do Governo Federal.
Nesta sexta-feira (20), o Ministério da Cidadania realiza pagamentos do Auxílio Brasil para os cidadãos que possuem o Número de Inscrição Social (NIS) final 3. De acordo com a Caixa Econômica Federal, o dinheiro está na conta desde as primeiras horas desta manhã.