O Governo Federal ainda não decidiu se o novo Bolsa Família vai ter mesmo um aumento nos seus valores. De acordo com o Ministro da Economia, Paulo Guedes, o programa só vai passar a pagar um patamar maior se o Palácio do Planalto conseguir a liberação para fazer o parcelamento dos precatórios.
De acordo com informações de bastidores, o Ministro deverá fazer uma série de reuniões para discutir essa possibilidade de parcelamento. A ideia é conversar com membros do judiciário. Isso porque, segundo membros do Governo, esses magistrados teriam o poder de aplicar essa liberação.
Diante disso, aliás, aliados do Presidente Jair Bolsonaro estão jogando a responsabilidade do programa para o Supremo Tribunal Federal (STF). O argumento é que se os juízes não liberarem o parcelamento, automaticamente eles também não estão permitindo o aumento no valor do novo Bolsa Família. Essa é a lógica.
“Se não se chegar a um acordo, de novo é o Supremo interferindo na vida do país, tirando espaço do Auxílio Brasil, tirando espaço dos investimentos em infraestrutura com suas decisões”, disse o Deputado Federal Ricardo Barros (Progressistas-PR). Ele é nada menos do que o líder do Governo Federal na Câmara dos Deputados.
Analistas acreditam que essa fala de Barros pode acabar jogando mais lenha fogueira na já delicada relação entre executivo e judiciário neste momento. De qualquer forma, eles acreditam que o próprio Bolsonaro abaixou o tom contra os ministros do STF. E isso poderia acabar sendo positivo para o futuro do Auxílio Brasil.
No último dia 7 de setembro, milhões de manifestantes saíram às ruas em apoio ao Presidente Jair Bolsonaro e com pautas contrárias ao Supremo Tribunal Federal (STF). Alguns cartazes pediam o fechamento total da Suprema Corte brasileira, o que seria um ato antidemocrático.
Acreditava-se que toda essa movimentação poderia fazer a relação entre os poderes executivo e judiciário piorar. E isso preocuparia porque o Governo, em tese, precisa do acordo com o STF para liberar o parcelamento.
No entanto, dois dias depois, o próprio Presidente Jair Bolsonaro publicou uma declaração aberta recuando e mudando o tom contra a corte. Agora é esperar para saber qual o efeito que tudo isso vai ter no novo Bolsa Família.
De acordo com informações do Governo Federal, o plano para esse segundo semestre segue o mesmo. Eles querem começar os pagamentos do Auxílio Brasil no próximo mês de novembro. Mesmo diante de tanta confusão, isso não mudou.
A ideia central é que o programa cresça de tamanho. Hoje, de acordo com o Ministério da Cidadania, algo em torno de 14,7 milhões de pessoas recebem esse benefício. O Governo quer subir isso para 17 milhões de brasileiros.
Os valores, aliás, também mudariam. Hoje, ainda de acordo com o Ministério, a média mensal de pagamentos está na casa dos R$ 189. O Presidente Jair Bolsonaro vem garantindo que vai subir esse patamar para R$ 300. Como dito, tudo isso vai depender da permissão para parcelar os precatórios.