Recentemente, o Governo Federal vem construindo o Auxílio Brasil, programa social que irá substituir o Bolsa Família. Nesse sentido, o novo projeto já se encontra no Congresso Nacional para análise dos parlamentares.
O programa, portanto, tem previsão de entrar em prática a partir de novembro, ou seja, assim que o Auxílio Emergencial acabar em outubro. De acordo com o ministro da Cidadania, João Roma, o período depois do fim deste benefício que vem dando suporte a muitas famílias precisa ser rápido.
Sobre o assunto, então, ele já declarou que “o presidente Jair Bolsonaro está agindo de maneira antecipada para proteger as famílias no pós-Auxílio Emergencial e apoiá-las na superação da pobreza e extrema pobreza. O Auxílio Brasil é um passo adiante do Bolsa Família. Amplia a abrangência das ações, simplifica a cesta de benefícios e oferece ferramentas para o cidadão ganhar qualidade de vida e autonomia”.
O ministro da Cidadania também entende que a reestruturação do Bolsa Família trará terá como objetivo a emancipação das famílias. Isto é, construirá oportunidades para que os beneficiários possam deixar o programa. Para tanto, então, ele utilizará de medidas para inserir jovens e adultos no mercado de trabalho.
Ademais, o Auxílio Brasil, de acordo com o Governo Federal, irá “articular políticas de assistência social em conjunto de ações de inclusão produtiva, empreendedorismo e entrada na economia formal”.
Nesse sentido, João Roma relembra outros projetos que atuaram com o Auxílio Brasil, como o “Alimenta Brasil e o Auxílio Inclusão Produtiva Rural, que estruturamos para as famílias do campo, o Auxílio Inclusão Produtiva Urbana e o microcrédito são medidas importantes para inserir as pessoas no mercado e promover a cidadania plena”.
Por fim, ainda, os representantes do governo também indicam que o desenvolvimento de crianças e adolescentes será uma prioridade. Esse investimento será possível por meio de suportes às gestantes, mulheres que amamentam e os próprios menores.
Assim, o ministro acrescenta que “a primeira infância é uma prioridade do governo Jair Bolsonaro. Vamos dar condições para nossas crianças desenvolverem as habilidades físicas, cognitivas e afetivas, principalmente nos primeiros 36 meses de vida”.
O objetivo principal é aumentar os valores dos benefícios, além de também buscar um público alvo maior. Para tanto, então, o programa conta com uma nova estruturação de bolsas. Primeiramente, os beneficiários teriam acesso a três tipos de benefícios.
São eles o da Primeira Infância, Composição Familiar e Superação da Extrema Pobreza. A partir destes, será possível contar com parcelas complementares, a depender da situação que a família se encontra.
Assim, os beneficiários poderão adicionar o Auxílio Esporte Escolar, Bolsa de Iniciação Científica Júnior, Auxílio Criança Cidadã, Inclusão Produtiva Rural ou Urbana e, por fim, Benefício de Compensação Transitória.
Nesse sentido, ainda, o ministro da Cidadania, João Roma já se manifestou no sentido de que o Auxílio Brasil buscará maior integração com outros programas sociais.
Na última quinta-feira, 19 de agosto, o governo federal anunciou a nova fase do programa “Qualifica Mais Progredir”. Assim, com lançamento pelos ministérios da Cidadania e da Educação, a medida se mostra como um novo aporte aos beneficiários do Auxílio Brasil.
Desse modo, de acordo com o governo, este projeto irá implementar a inclusão produtiva no mercado de trabalho. Para tanto, então, o programa irá se destinar aos participantes do antigo Bolsa Família. O Qualifica Mais, portanto, contará com cursos de qualificação a fim de fomentar microempreendedores individuais.
Indo adianta, o ministro da Cidadania, João Roma, demonstrou como os dois programas funcionando em conjunto pode trazer melhores resultados. De acordo com ele, “o Qualifica Mais Progredir prioriza a transformação social, assim como o Auxílio Brasil. Dessa forma, o Governo Federal conecta duas etapas do processo: oferece educação financeira para estudantes da rede pública de ensino e abre oportunidades de qualificação profissional para a entrada no mercado de trabalho”.
O programa irá ofertar cursos a fim de trazer qualificação profissional, desse modo, poderão participar das aulas aqueles que:
Sobre o último tópico, inclusive, é possível perceber, então, que o programa não chegará a todo país, mas apenas regiões específicas. Estas, portanto, serão escolhidas com base no alinhamento entre o perfil do beneficiário do Auxílio Brasil e o perfil que o Datasebrae irá elaborar do profissional MEI (microempreendedor individual).
Além disso, o governo federal já estipula uma média de vagas para 2021, qual seja de 23,5 mil. Elas serão na modalidade Bolsa-Formação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego. Isto é, o Pronatec, do Ministério da Educação.
Em seguida, no próximo ano, as aulas já irão se iniciar presencialmente. Ademais, o curso terá umas carga horária de 160 horas. O próximo passo, então, será alcançar o objetivo de 65 mil inscritos, que contarão com um investimento de cerca de R$ 37 milhões.
Por fim, ainda, os representantes governamentais também defendem que o programa será benéfico para a economia. Nesse sentido, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, entende que o MEC (Ministério da Educação) “não tem medido esforços para potencializar as oportunidades para muitos jovens e toda a população por meio da consolidação e ampliação da oferta de cursos que possam qualificar e trazer geração de empregos”.
Exatamente por isso, a primeira etapa já possui data para acontecer, até setembro. Assim, o MEC decidiu abrir o prazo para que as instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Cientifica e Tecnológica (RFEPCT) das cidades prioritárias pudesse aderir ao programa.
Desse modo, as prefeituras e equipamentos do Sistema Único de Assistência Social (Suas) precisarão mobilizar seus alunos na participação. Estes, então, caso concordem em aderir, poderão contar com qualificação profissional, por meio de orientações para a sua formalização como microempreendedores. Em seguida, eles terão a oportunidade de empreender seu negócio ou melhorar aqueles que já possui. um negócio já existente.