Ao contrário do mês de agosto, em setembro o governo federal não antecipará as parcelas do Auxílio Brasil. A antecipação não ocorreu por conta das inconsistências nos dados das contrapartidas exigidas pelo benefício, como frequência escolar e vacinação.
Deste modo, os pagamentos do Auxílio Brasil serão realizados seguindo o calendário original, que levava como base os pagamentos do Bolsa Família, que pagava seus beneficiários nos 10 últimos dias úteis do mês. O decreto foi publicado em uma instrução normativa no “Diário Oficial da União”. A principal intenção da pasta foi iniciar os depósitos nesta sexta-feira (9), continuando os pagamentos durante dez dias úteis.
Após Jair Bolsonaro adicionar R$ 200 aos R$ 400, durante o ano eleitoral, os beneficiários passarão a receber o valor integral de R$ 600 até o mês de dezembro. Contudo, para o ano de 2023 o valor retornará aos R$ 400, assim como o enviado no Orçamento Anual de 2023.
Confira a seguir as datas de pagamento do Auxílio Brasil previstas para até o fim do ano:
Final do NIS | Setembro | Outubro | Novembro | Dezembro |
1 | 19 | 18 | 17 | 12 |
2 | 20 | 19 | 18 | 13 |
3 | 21 | 20 | 21 | 14 |
4 | 22 | 21 | 22 | 15 |
5 | 23 | 24 | 23 | 16 |
6 | 26 | 25 | 24 | 19 |
7 | 27 | 26 | 25 | 20 |
8 | 28 | 27 | 28 | 21 |
9 | 29 | 28 | 29 | 22 |
0 | 30 | 31 | 30 | 23 |
Outro fator que impediu a antecipação dos valores para este mês está relacionado a dificuldade da Caixa Econômica Federal com os dados para pagamento digital, além da atual zeragem da fila de espera do benefício.
No dia 31 de agosto, o governo de Jair Bolsonaro estabeleceu o Orçamento Anual para 2023, no qual foi enviado ao Congresso Nacional. No orçamento foi estabelecido um valor médio de R$ 405 para o Auxílio Brasil para o ano que vem. Deste modo, em janeiro o benefício deve retornar aos seus valores antigos, quando não tinha o bônus de R$ 200, que dura ainda até dezembro de 2022.
Contudo, nos últimos meses, o presidente da república informou uma proposta de campanha para manter o valor em R$ 600 ainda no ano que vem. Dizendo que retiraria os recursos para tal feito da venda de estatais.
Da mesma maneira, outros candidatos da oposição também pretendem manter o valor atual para o ano que vem, e dão ideias de aumentar o mesmo. Nos planos entregues ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por Lula e Ciro, os candidatos planejam revogar o teto de gastos e construir um novo regime fiscal. De acordo com os políticos, este novo regime teria uma maior flexibilidade. Contudo, a equipe de Bolsonaro aposta em um novo modelo de meta fiscal, ancorado na dívida pública.
De acordo com o texto enviado ao Congresso, a equipe de Bolsonaro afirmou que “enviará reforços” para tentar manter o valor do Auxílio Brasil em R$ 600. Contudo, eles não detalharam nenhum plano para alcançar tal meta.