O Governo Federal vem preparando um decreto para regulamentar os valores que serão pagos por meio do Auxílio Brasil. Isto é, o novo programa social da atual gestão que deverá substituir o Bolsa Família a partir do próximo mês. Assim, o texto, que passa por pequenas modificações e ajustes deverá ser publicado nos próximos dias, possibilitando o pagamento do benefício no mês de novembro.
Nesse sentido, o Auxílio Brasil sofrerá um reajuste de 20% nos valores dos participantes da medida social, como anunciou o atual ministro da Cidadania, João Roma. Além disso, o programa deverá contemplar cerca de 17 milhões de famílias, o que significa um total de quase 50 milhões de pessoas.
O benefício faz parte dos R$ 400 que o presidente Jair Bolsonaro prometeu. Desse modo, cerca de R$ 300 devem ser creditados aos participantes por meio do novo programa assistencial. No entanto, os R$ 100 restantes virão por meio da criação de um benefício temporário, que ainda depende da aprovação da PEC dos Precatórios.
O decreto que o Governo Federal está organizando se relaciona somente com a parte permanente do Auxílio Brasil, ou seja, a quantia de R$ 300. Então, a divulgação do texto final do programa deverá ocorrer nas próximas semanas. Assim, o governo conseguirá realizar o pagamento da nova medida logo após o encerramento do Auxílio Emergencial, o que é importante para não desrespeitar o Código Eleitoral.
Por fim, tudo indica que o texto só deverá se finalizar após o retorno do presidente da reunião do G20, que está marcada para os dias 30 e 31 de outubro na Itália. João Roma, ministro da Cidadania, e Paulo Guedes, ministro da Economia, devem acompanhar Bolsonaro durante a viagem.
Durante entrevista na última quarta-feira, 27 de outubro, Jair Bolsonaro declarou que a implementação do Auxílio Brasil não foi uma ação eleitoreira. Além disso, Bolsonaro também aproveitou a oportunidade para criticar uma declaração recente do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nesse sentido, durante a última semana, Lula defendeu o pagamento de um Auxílio Brasil de R$ 600, valor superior aos R$ 400 que a atual gestão aplicará.
A declaração do presidente influencia nas organizações políticas já que, nos últimos dias, a gestão vem tentando encontrar meio para viabilizar o pagamento dos R$ 400. Assim, será possível melhorar seu programa social para 2022, ano de eleições.
“Não podemos ter 17 milhões de pessoas famintas por aí, isso é uma injustiça. Não é um projeto eleitoreiro, tanto que Lula falou que se fosse ele daria R$ 600. Mas eu peguei herança do Bolsa Família, está em R$ 192 a média. Por que você não acertou lá atrás?”, declarou Bolsonaro.
Para conseguir realizar o pagamento dos R$ 400 reais, o governo vem sinalizando que irá ultrapassar o valor do teto de gastos. Ademais, o Governo Federal ainda conta com a aprovação da PEC dos Precatórios para conseguir realizar a manobra.
Com a crise econômica no país, altos índices de inflação e a queda da Bolsa de Valores, a cada dia a pressão sobre a gestão cresce. Recentemente, inclusive, quatro servidores de confiança do Ministérios da Economia acabaram se desligando de suas funções.
Para Jair Bolsonaro, o pagamento de um programa com um valor ainda maior acarretaria em diversos efeitos colaterais para o país, o que diminuiria o impacto da medida. Apesar de declarar que a implementação do Auxílio Brasil não possui relações com as eleições do próximo ano, Bolsonaro também indica receber a sugestão de que a gestão aposte no Auxílio Brasil para as eleições.
“Parece que quando se aproxima o ano eleitoral, todos têm ideias maravilhosas. Imagina se eu falo que será R$ 600, o que acontece com a Bolsa e o dólar? Quando se fala em dólar e Bolsa, vem combustível e inflação. Não adianta passar de R$ 200 para R$ 600, 200% de aumento, se o alimento vai subir 400%. Seria irresponsabilidade”, relatou o mesmo.
“Muita gente chega e diz para você subir para R$ 600, que você está garantido numa eleição. Peraí, não vamos falar de política. Tenho uma responsabilidade até final de 2022”, acrescentou.
Com a aproximação do pleito eleitoral do próximo ano, Bolsonaro vem aumentando as críticas para o ex-presidente Lula que, atualmente, é um dos seus principais adversários.
Durante a última semana, contudo, Lula declarou que o PT, partido ao qual faz parte, sempre se posicionou a favor do pagamento de um benefício de maior valor, R$ 600. No entanto, durante sua fala o ex-presidente se referia ao pagamento do Auxílio Emergencial. Isto é, programa que se encerra neste mês com a sétima e última parcela do ano. Assim, é importante lembrar que o debate em pauta atualmente é o Auxílio Brasil, ou seja, benefício que substituirá o Bolsa Família.
“Se alguém acha que vai ganhar o povo porque vai dar salário emergencial de R$ 600, paciência. Eu acho que o povo merece os R$ 600 e ele tem que dar, não tem que ficar inventando, e nós reivindicamos isso. Não podemos querer que o povo continue na miséria por causa das eleições de 2022”, declarou Lula.
De acordo com a pesquisa da Genial Investimentos Quaest sobre o Auxílio Brasil, cerca de 44% da população brasileira considera que o aumento do valor foi um erro do Governo Federal. Além disso, 42% concordaram com a decisão e 12% não souberam responder ou não opinaram sobre o tema.
Indo adiante, o estudo também mostra que os índices se alteram quando considera-se a posição política dos entrevistados. Assim, entre apoiadores do presidente Bolsonaro, 59% apoiaram a iniciativa, mas 28% acharam a decisão um erro e 13% não responderam sobre o assunto.
No entanto, entre os opositores do presidente, 57% relataram que ação do líder da nação é um erro, 32% classificam como necessário e 11% não souberam opinar.
O estudo ouviu 1.038 pessoas com 16 anos ou mais entre os dias 23 e 24 de outubro, por meio de questionário virtual. Nesse sentido, a margem de erro do estudo é de 3,1 pontos percentuais para mais ou para menos, de forma que seu nível de confiabilidade é de 95%.