Auxílio Brasil: Governo fala sobre programa

Recentemente, Bolsonaro e Paulo Guedes fizeram comentários sobre o Auxílio Brasil.

Nesse sentido, em entrevista, na última quarta-feira, 21 de setembro, o atual presidente Jair Bolsonaro criticou os participantes do programa de transferência de renda.

Desse modo, de acordo com ele, os participantes do benefício se acostumaram a não ter uma profissão, portanto, não estão acostumados a buscarem um emprego. 

Apesar de não comentar diretamente sobre a medida, Bolsonaro usou a oportunidade para desferir críticas ao seu principal adversário nestas eleições. Isto é, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

“Tirar as pessoas da linha da pobreza é um trabalho gigantesco, são pessoas que foram ao longo dos anos acostumadas a não se preocupar, ou o Estado negar uma forma de ela aprender uma profissão”, relatou o presidente. 

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Além disso, Bolsonaro afirmou que a grande maioria das profissões dos beneficiários do Auxílio Brasil não necessita de estudo.

“Por exemplo, você quer vender uma carrocinha de cachorro-quente na praça. Você não tem que ter estudo para isso, com todo o respeito. Você tem que entrar com o pedido de alvará e a prefeitura conceder”, pontuou. 

Bolsonaro também comentou sobre fome

No decorrer da entrevista, o atual presidente do Brasil voltou a suspeitar da veracidade dos dados sobre o número de cidadãos brasileiros que se encontram na linha da fome.

Assim, em sua declaração, ele citou os dados de Santa Catarina, onde cerca de 500 mil pessoas se encontram em situação de insegurança alimentar moderada. 

“O outro candidato foi em Santa Catarina e disse que lá tinham 500 mil pessoas passando fome. Tem gente passando fome? Tem, mas não nesse número todo”, comentou Bolsonaro sobre os números. 

Esta não é a primeira vez que Bolsonaro se opõe a informações da Rede Penssan. De acordo com a instituição, então, atualmente, o Brasil possui cerca de 33 milhões de pessoas em situação de risco alimentar.

Nesse sentido, no último mês de agosto, o presidente relatou, em entrevista, que não encontra ninguém pedindo pão na padaria. 

Ademais, recentemente, o atual Ministro da Economia, Paulo Guedes, também comentou sobre os dados. Segundo o ministro, ele possui dúvidas sobre a questão da fome no Brasil e não acredita nas informações que mostram que o país retrocedeu mais de 30 anos no combate à miséria durante o atual governo.

É interessante lembrar, portanto, que o Auxílio Brasil e o antigo Bolsa Família possuem um papel importante nesta questão.

Paulo Guedes fala de Auxílio Brasil de R$ 600

Durante a última quinta-feira, 23 de setembro, o líder do Ministério da Economia, Paulo Guedes também mencionou o programa.

De acordo com ele, então, o Auxílio Brasil de R$ 600 está garantido para o próximo ano caso o Governo Federal. No entanto, será necessária aprovação de um novo projeto de taxação de fortunas no Congresso Nacional. 

Além disso, no Orçamento do próximo ano, o valor médio do programa de transferência de renda se apresenta como R$ 405. 

Em entrevista, no estado de Minas Gerais, o ministro informou que 60 mil bilionários do Brasil irão bancar o benefício a partir de 2023. Dessa forma, seria possível que o programa continue com o valor médio de R$ 600. 

“Nós já aprovamos na Câmara, o projeto de reforma tributária, um capítulo especial dele era que nós estamos tributando os super-ricos. São 60 mil pessoas que ganharam mais de R$ 300 bilhões e não pagaram Imposto de Renda. O sujeito não precisa ter vergonha de ser rico, agora tem que ter vergonha de não pagar imposto”, declarou Guedes. 

Assim, o chefe da pasta econômica acredita que este número seria suficiente para manter o acréscimo de R$ 195 no valor médio do benefício. Este, por sua vez, chega a mais de 20 milhões de famílias brasileiras atualmente. 

“Nós já tínhamos orçado um pagamento de pelo menos 15%, o que daria R$ 69 bilhões e, com isso, nós pagaríamos tranquilamente os R$ 52 bilhões desses R$ 200 a mais no Auxílio-Brasil para garantir que ficam em R$ 600. Então, isso aí não causa perturbação nenhuma na nossa programação orçamentária”, frisou. 

IFI analisa Auxílio Brasil de R$ 600

De acordo com o Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF), da Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão ligado ao Senado Federal, a manutenção do valor de R$ 600 para o próximo ano geraria um custo de R$ 51,8 bilhões.  

Desse modo, caso os gastos com o programa se mantenham ligados ao teto de gastos, as despesas discricionárias poderiam chegar a cerca de R$ 63,9 bilhões. Isto é, o que representa 0,6% do PIB nacional. Portanto, segundo a entidade, “tornaria essa alternativa pouco viável dado o elevado risco de paralisação no funcionamento da máquina pública”. 

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O acréscimo de R$ 200 no valor médio do Auxílio Brasil ocorreu por meio da aprovação no Congresso Nacional da apelidada “PEC Kamikaze”. A medida, então, possibilitou a criação e a modificação de diversas medidas de impacto social durante o um ano eleitoral.

Primeira semana de pagamento termina

Neste mês de setembro, os depósitos do Auxílio Brasil se iniciaram no dia 19, última segunda-feira. Desse modo, já receberam:

• 19 de setembro, segunda-feira: aqueles com NIS de final 1.
• 20 de setembro, terça-feira: aqueles com NIS de final 2.
• 21 de setembro, quarta-feira: aqueles com NIS de final 3.
• 22 de setembro, quinta-feira: aqueles com NIS de final 4.
• 23 de setembro, sexta-feira: aqueles com NIS de final 5.

Assim, o governo indica que, para este calendário de pagamentos, serão mais de 20 milhões de brasileiros recebendo a quantia.

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Nesse sentido, é importante lembrar que, segundo as regulamentações do Ministério da Cidadania, é necessário cumprir alguns requisitos para entrar e se manter no programa.

Portanto, poderão participar do benefício aquelas famílias do Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico). Além disso, é necessário manter suas informações sempre atualizadas e estar nos critérios de renda. Isto é, estando em situação de:

• Extrema pobreza, ou seja, com renda mensal per capita de até R$ 105; 
• Pobreza, ou seja, recebendo entre R$ 105,01 e R$ 210 por pessoa. Contudo, desde que possuam gestantes, nutrizes e menores de 21 anos em sua constituição.

Segundo os dados do CadÚnico, atualmente, o Brasil conta com cerca de 35 milhões de famílias em situação de baixa renda. Assim, vê-se um aumento de mais de 7 milhões de brasileiros nesta condição visto que, em 2019, eram aproximadamente 27,3 milhões.