O Governo Federal deve começar a partir do próximo mês de novembro os pagamentos do Auxílio Brasil. Trata-se portanto do programa que deve ficar no lugar do Bolsa Família. Apesar de ainda não divulgar novos detalhes, já se sabe que o benefício deverá atender uma série de trabalhadores, inclusive os informais. Pelo menos é o que se espera.
Sobre isso, no entanto, há uma preocupação. É que o programa pode acabar não atendendo essa parcela da população da melhor forma. Pelo menos essa é a opinião do economista da Fundação Getúlio Vargas, Fernando Veloso. Por meio de uma nota ele mostrou preocupação com os informais do projeto.
“Uma importante lacuna do Auxílio Brasil é a ausência de uma proposta de proteção dos trabalhadores informais. A pandemia mostrou a enorme vulnerabilidade social desses trabalhadores e motivou a criação do auxílio emergencial”, disse ele afirmando que essas pessoas precisariam de uma rede de proteção no benefício.
O que o economista está dizendo é que o trabalhador informal tem uma espécie de flutuação de renda. E isso pode tirar essas pessoas do benefício a qualquer momento. Em alguns casos, aliás, eles podem acabar nem entrando. É que vale lembrar que o projeto vai ter uma renda máxima para que os cidadãos façam parte.
O trabalhador informal normalmente não recebe uma mesma renda todos os meses. Então mesmo que em um determinado momento eles não estejam abaixo da linha da pobreza, isso não quer dizer que eles não precisem do benefício. Isso porque no mês seguinte os mesmos podem voltar a ter uma situação complicada.
O que se propõe
De acordo com o economista em questão, o Governo Federal precisaria criar uma espécie de fundo de proteção para esse trabalhador informal. É que mesmo com o fim do Auxílio Emergencial, imagina-se que esse cidadão precisa continuar recebendo um ajuda.
Hoje, segundo dados do Ministério da Cidadania, o Auxílio Emergencial atende algo em torno de 27 milhões de informais. São brasileiros que se inscreveram no programa através do aplicativo oficial do benefício ainda no ano passado.
Outros 10 milhões de brasileiros que recebem o Auxílio Emergencial são pessoas que são usuárias do Bolsa Família. Em tese, essa parcela de cidadãos vai seguir automaticamente para o novo programa a partir do próximo mês de novembro.
Informais além do Auxílio
Como dito, o Governo ainda não definiu a quantidade de usuários do novo Auxílio Brasil. Essa é uma informação que pode ser muito importante para os trabalhadores informais. É que quanto maior for o número, maior é a possibilidade de entrar no benefício.
De qualquer forma, já é possível dizer que vários deles irão ficar mesmo de fora desses novos pagamentos. É que não há muita chance de o Governo inserir todos os 27 milhões de informais do Auxílio automaticamente dentro do novo Bolsa Família.
Enquanto o Planalto não define esses pontos, eles estão seguindo com os pagamentos da prorrogação do Auxílio Emergencial. Durante esta semana, por exemplo, a Caixa Econômica está fazendo as liberações da quinta parcela do benefício.
