Mesmo com os atrasos em torno da liberação do empréstimo consignado do Auxílio Brasil, o Governo está confiante na possibilidade de realizar a liberação ainda neste primeiro semestre. Neste momento, a MP do crédito já está em vigor. Resta apenas a regulamentação das regras por parte do Ministério da Cidadania.
A pasta estaria aguardando apenas a sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao texto da Medida Provisória (MP) do Auxílio Brasil. O documento prevê que os repasses do programa social serão permanentemente de R$ 400, ou seja, independente de qualquer situação, eles não poderão ser mais baixos para nenhum cidadão.
Caso a sanção se confirme, o Ministério da Cidadania poderia usar os dados para a regulamentação do consignado. Entre outros pontos, a pasta não definiu oficialmente qual será a taxa de juros do crédito, por exemplo. Assim, as pessoas que fazem parte do programa social não podem realizar a solicitação ainda.
O Governo tem pressa em anunciar o consignado ainda no primeiro semestre para tentar fugir dos olhos da justiça eleitoral. A avaliação dentro do Palácio do Planalto é de que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderia proibir a liberação do crédito caso considere que se trata de uma campanha política antecipada.
Assim, o Governo Federal trabalha com a meta de apresentar o tema ainda no primeiro semestre, para não realizar as liberações em uma data mais próxima das eleições. O pleito presidencial deve acontecer no próximo mês de novembro e o presidente Jair Bolsonaro deverá tentar buscar a reeleição este ano.
Auxílio Brasil volta nesta semana
Segundo informações do Governo Federal, os pagamentos do Auxílio Brasil deverão ser retomados ainda nesta semana. Na próxima quarta-feira (18), os repasses serão feitos para as pessoas que possuem o Número de Inscrição Social (NIS) final 1.
No decorrer da semana, mais dois grupos devem receber o dinheiro da sétima rodada do benefício. Na quinta-feira (19) é a vez do NIS final 2 e na sexta-feira (20), é a hora do NIS final 3. O saldo poderá ser movimentado através do Caixa Tem.
No último mês de abril, pouco mais de 18,06 milhões de pessoas receberam o dinheiro do Auxílio Brasil. Os números de maio ainda não foram oficialmente divulgados pelo Ministério da Cidadania. A tendência é que a pasta divulgue os números em breve.
Vale-gás só em junho
Para este mês de maio, não estão previstas liberações do vale-gás nacional. Trata-se do programa que pretende pagar ao menos a metade do preço do botijão de gás de 13kg para famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social.
O vale-gás nacional é um projeto de caráter bimestral, ou seja, ele pode ser pago apenas a cada dois meses. Como o último repasse foi efetuado em abril, o próximo deve acontecer apenas a partir do mês de junho deste ano.
Nem todo mundo que faz parte do Auxílio Brasil, pode receber o dinheiro do vale-gás nacional. Em abril, estima-se que pouco mais de 5 milhões de brasileiros tenham recebido o benefício. Para maio, ainda não há divulgação de informações.
