O Governo Federal começou oficialmente nesta segunda-feira (27) os pagamentos do seu vale-gás nacional. Trata-se portanto de um programa que está ajudando as pessoas a pagarem a metade de um botijão de gás de 13kg. Pelo menos é isso o que se sabe até este momento. Mas ainda há uma série de questões para serem respondidas.
Nesta semana, o Governo Federal esclareceu um ponto que estava tirando o sono de muita gente. É a questão da renda per capita. Afinal, os ganhos com o Auxílio Brasil devem entrar na conta da soma da família? De acordo com o Ministério da Cidadania, a resposta é não. Essa conta não deve ser considerada.
Para quem não sabe, a renda per capita nada mais é do que a soma de todos os ganhos de todos os integrantes da família dividido pela quantidade de pessoas que moram na casa. O resultado dessa equação simples é importante. Isso porque esse é o número que o Governo usa para traçar se esse indivíduo está em situação de vulnerabilidade social ou não.
No caso do projeto vale-gás nacional, o Governo exige que o cidadão não tenha uma renda per capita acima de meio salário mínimo, que neste caso é de R$ 550. Se passar disso, o cidadão não recebe. Caso ele tivesse que colocar os R$ 400 que ganha com o Auxílio Brasil nesta conta, então talvez esse limite fosse ultrapassado quando se somasse com outros ganhos.
Isso também é importante porque por meio de um decreto o Governo Federal decidiu que vai selecionar apenas as pessoas que possuem as menores rendas per capita. Então quem tiver esse valor de nível zero vai ter mais chances de receber o benefíciom segundo diz as regras do projeto.
De acordo com o Governo Federal, os números da renda per capita acabaram de passar por uma mudança. Antes, se considerava que uma pessoa estaria em situação de extrema-pobreza quando tinha uma renda de até R$ 89 e em pobreza quando tinha até R$ 178.
Com a chegada do novo Auxílio Brasil, isso acabou mudando. A partir de agora, uma pessoa é considerada extremamente pobre quando a sua renda per capita atinge no máximo R$ 100.
Já uma pessoa está em situação de pobreza quando a sua renda per capita atinge R$ 200. Se passar disso, o cidadão passa a ter muito mais dificuldades para receber auxílios sociais tanto do Governo Federal como de projetos estaduais.
No Auxílio Brasil, tem direito ao benefício o cidadão que está em situação de extrema-pobreza. Quando isso acontece, o indivíduo pode receber a quantia, independente de qualquer coisa. É o que diz o Ministério.
Quando se está em situação de pobreza também dá para receber o benefício. Entretanto, neste caso, vale salientar que é preciso o cidadão residir com pelo menos uma gestante ou um menor de 21 anos de idade.
No caso do vale-gás nacional, o projeto diz que as pessoas que possuem o direito são aquelas que têm renda per capita de até meio salário mínimo. Mas, como dito, eles deverão selecionar apenas as menores entre todas.