Começam oficialmente na próxima quinta-feira (14) os pagamentos da sexta rodada do Auxílio Brasil do Governo Federal. O Ministério da Cidadania também já confirmou a liberação do Benefício Extraordinário para parte dos usuários. Os valores do adicional, no entanto, variam de acordo com a situação de cada cidadão.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou ainda no final do ano passado, uma Medida Provisória (MP) que impede que qualquer usuário do Auxílio Brasil receba menos do que R$ 400. Para que isso acontecesse, o Ministério da Cidadania decidiu criar justamente o Benefício Extraordinário para algumas pessoas.
Assim, todo mundo que recebia menos do que R$ 400, passaria a receber também o complemento para chegar ao mínimo exigido pelo Governo Federal. Nesse sentido, cada um recebe um adicional referente ao tamanho do seu espaço. Por exemplo, um cidadão que recebe R$ 200 de Auxílio Brasil, passa a ganhar mais R$ 200 de Benefício Extraordinário.
Do mesmo modo, um indivíduo que recebe R$ 100 de Auxílio Brasil passa a ganhar R$ 300 de Benefício Extraordinário. Os valores variam de acordo com a situação da conta porque cada um recebe um montante diferente. Dessa forma, é natural que o patamar do complemento seja também diferente para todo mundo.
Caso um cidadão já receba naturalmente o valor de R$ 400 ou mais do que isso no Auxílio Brasil, então ele não ganhará nada de Benefício Extraordinário. Ele receberá apenas o saldo atual naturalmente. Isso porque o Governo Federal entenderá que ele não precisa mais do adicional em questão.
Como não há um valor igual para todo mundo, então o cidadão precisa conferir para saber quanto é que ele ganhará de adicional mês após mês. A forma mais segura de realizar a consulta é verificando os dados do app oficial do próprio Auxílio Brasil.
Por lá, o cidadão terá que entrar em sua conta e analisar os dados dos seus pagamentos. O Governo Federal costuma apresentar os lançamentos. Eles mostram quanto o cidadão ganhará de Auxílio Brasil e quanto pegará de Benefício Extraordinário.
Não é preciso se preocupar com a questão do valor mínimo. Independente de quanto o Governo indique que o cidadão ganhará no app, o fato é que ninguém poderá receber menos do que R$ 400 no referido benefício.
Há uma expectativa para que nesta semana, parlamentares realizem a votação da Medida Provisória (MP) que cria o Auxílio Brasil. É justamente o documento que abre espaço para os pagamentos do Benefício Extraordinário.
Pelas regras gerais, os parlamentares têm até o próximo dia 16 de maio para analisar o texto. Por lá, eles podem aprovar o documento integralmente, aumentar os valores, ou simplesmente deixar de votar. Nesse último caso, a MP perderia a validade.
Mesmo que os deputados decidam aplicar mudanças no texto original, o fato é que as possíveis alterações não teriam impacto nos valores e no formato do Auxílio Brasil para este mês de abril. Isso só aconteceria nos meses subsequentes.