O Auxílio Brasil, programa que deve substituir o Bolsa Família dentro de mais alguns dias, ainda nem começou os seus pagamentos. Mas mesmo antes de sua estreia, ele já está levantando uma série de polêmicas. Talvez a maior de todas elas seja o tempo de duração do projeto em questão.
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Nos últimos dias, membros do Governo Federal estão dizendo publicamente que o programa vai ser mesmo temporário. De acordo com essas fontes, o aumento no valor do benefício vai mesmo valer apenas até o final do ano de 2022, ou seja, até pouco depois das eleições presidenciais. Pleito que o Presidente Jair Bolsonaro deverá disputar.
Só que o Ministro da Cidadania, João Roma, disse em entrevista na última quinta-feira (11) que o programa não vai ser temporário e, sim, permanente. De acordo com ele, as pessoas poderão ficar tranquilas sobre essa questão. “Disseram que era transitório. Não. Estamos falando de programa permanente e olhando para as próximas gerações”, disse ele.
Ao dizer que “disseram”, João Roma pode estar se referindo aos membros do próprio Governo Federal. Ainda nesta quarta-feira (10), o líder do Palácio do Planalto no Senado, o Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), confirmou que o programa só vai durar até o fim de 2022. Ele até disse que o próximo presidente eleito vai poder escolher se continua com o projeto ou não.
Além disso, o próprio Ministério da Cidadania vem confirmando essa informação. Em seu site oficial de divulgação do Auxílio Brasil, a pasta deixa claro que os efeitos do programa em questão, só irão durar mesmo até o fim do próximo ano. E isso considerando a aprovação da PEC dos Precatórios.
Grande parte dos partidos de oposição estão pegando no pé do Governo por conta desta situação. Acontece que eles estão dizendo que o Presidente Jair Bolsonaro estaria se aproveitando do programa para fazer uma campanha eleitoral.
O Palácio do Planalto nega. Em entrevista para a emissora GloboNews, o líder do Governo no Senado, o Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), disse que se Bolsonaro estivesse preocupado com eleição não teria acabado com o Auxílio Emergencial.
Vale lembrar, no entanto, que toda essa história passa ainda pela questão da PEC dos Precatórios. É que de acordo com o próprio Governo Federal, sem a aprovação dessa proposta, não vai ser possível aumentar os valores do programa.
A PEC dos Precatórios passou pela aprovação da Câmara em dois turnos. Agora, o texto está em tramitação no Senado. Não se sabe quanto tempo os parlamentares levarão para aprovar esse novo projeto. Pelo menos não até aqui.
De acordo com informações do Ministério da Cidadania, o Bolsa Família chegou ao fim ainda em outubro. O programa em questão estava atendendo 14,6 milhões de brasileiros. Eles estavam recebendo uma média de R$ 196 por mês.
Segundo o Governo Federal, o Auxílio Brasil deve entrar em cena já a partir do próximo dia 17 de novembro. Estima-se que cerca de 17 milhões de brasileiros recebam o montante que vai ter um pagamento mínimo de R$ 400 por mês.