Para cerca de 43% da população brasileira, a mudança do Bolsa Família para o Auxílio Brasil não deveria ter ocorrido. No entanto, 41% aprovam a mudança do Governo Federal.
Foi o que demonstrou uma pesquisa atual do Instituto Datafolha entre os dias 13 e 16 de dezembro. Na ocasião, então, 3.666 pessoas foram ouvidas em 191 municípios do país.
Dessa forma, estes números apontam um possível empate, considerando a margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos.
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Segundo ao instituto responsável pela pesquisa, as maiores críticas ao encerramento do programa Bolsa Família estão entre os apoiadores do PT e críticos do atual governo de Jair Bolsonaro.
Assim, a substituição do Bolsa Família pelo Auxílio Brasil foi encarada por muitos como uma estratégia política. Isto é, com o objetivo de tentar melhorar a imagem de Bolsonaro, depois de polêmicas sobre a pandemia de Covid-19.
Além disso, o Datafolha também mostrou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva mantém uma vantagem em relação a Bolsonaro para as próximas eleições. Nesse sentido, as pessoas de 16 a 24 anos e desempregados, por exemplo, estão entre mais reprovam o atual governo, com 13% e 16%, respectivamente.
Para tentar mudar estes números, então, além de substituir o Bolsa Família, a gestão atual também fornecerá um auxílio temporário de R$ 400 até o fim de 2022. No entanto, mesmo com essa ampliação, até o momento, Bolsonaro mantém a pior avaliação desde que assumiu presidência do Brasil, com uma reprovação de 53%.
Assim, a pesquisa mostra que Lula superaria Jair Bolsonaro (PL) em um possível segundo turno entre os dois candidatos por 72% a 21%.
A pesquisa, ainda, demonstrou, em percentuais, as características deste grupo:
Diversos especialistas do setor de políticas públicas também já criticaram o formato atual do novo programa. Assim, estes falam sobre as inseguranças sobre a continuação do benefício após o pleito eleitoral do próximo ano.
Ademais, recentemente, um grupo de especialistas comentou sobre a desigualdade e a falta de equiparidade do benefício. Isto é, de forma em que famílias com apenas um membro recebem o mesmo valor que aquelas que possuem dois ou mais integrantes.
Desde a sua criação, o Auxílio Brasil se tornou um benefício cercado de questionamentos, além de articulações do governo para sua implementação.
Nesse sentido, muitos parlamentares e especialistas do setor econômico classificaram seu principal meio de financiamento, a PEC dos Precatórios, como uma forma do governo conseguir burlar o teto de gastos. Isto é, regra que limita o crescimento dos gastos públicos em relação a inflação.
Assim, especialistas temem que o acúmulo de dívidas com o adiamento dos precatórios gere um descontrole das contas públicas no futuro.
Indo adiante, o estudo do Datafolha também demonstrou uma tendência de estabilidade do endividamento nos últimos meses do ano quando em comparação ao último levantamento no mês de setembro.
Assim, de acordo com o instituto, a parcela da população que possui alguma dívida atrasada no cartão de crédito vem oscilando entre 25% e 26%. Já o percentual de consumidores que se encontram com a conta de luz em atraso caiu de 22% para 17%. Por fim, foi de 16% para 13% os que possuíam contas de água em atraso.
Portanto, é possível verificar que este endividamento diminuiu em relação à época que a pandemia da Covid-19 se encontrava mais grave.
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Atualmente, mais de 148 mil cidadãos brasileiros que faziam parte da folha de pagamento do Bolsa Família estão sem receber nenhum benefício ou ajuda do Governo Federal. Isso ocorre pois estes não se enquadraram aos novos critérios de participação do Auxílio Brasil.
Os dados são dos secretários estaduais de assistência social da Região Nordeste, através da Câmara Temática do Consórcio dos estados.
Nesse sentido, quase 40% das famílias que perderam o direito de receber o novo benefício estão na Região Nordeste do país. O estudo foi feito a partir dos dados presentes no Painel do Monitoramento Social do Ministério da Cidadania. De acordo com ele, então, este mesmo público recebe menos, proporcionalmente à quantidade de beneficiários.
Segundo o Consórcio Nordeste, a implementação do Auxílio Brasil “traz graves implicações para a gestão pública”.
De acordo com o estudo do Consórcio, “é na exclusão da população mais vulnerável, no que se refere ao direito à segurança de renda, e no seu caráter temporário, em consequência da ausência de recursos para o seu financiamento continuado, é onde residem os impactos mais negativos do novo programa”.
Assim, segundo Íris de Oliveira, coordenadora do estudo e secretária de assistência social do estado do Rio Grande do Norte, dois grupos vêm sendo mais afetados: as pessoas que recebiam o Auxílio Emergencial e que hoje não contam com nenhum benefício do governo e parte da população que perdeu o acesso ao Bolsa Família em razão das novas regras.
“O impacto será sentido nas ruas, com aumento da fome. É a insegurança alimentar o que mais preocupa e o governo precisa encontrar uma forma de olhar para essas pessoas”, pontuou a coordenadora do estudo.
“Vale explicar que o número de contemplados pelo Bolsa Família flutuava mensalmente, em virtude dos processos de inclusão, exclusão e manutenção de famílias. Os procedimentos de habilitação, de seleção e de concessão de benefícios eram realizados de forma impessoal. O ingresso e a permanência das famílias no Programa Auxílio Brasil ocorrerão a partir da inscrição no Cadastro Único. Importante lembrar que essa inscrição não resulta na imediata concessão de benefícios”, completou a mesma.