O Governo Federal está seguindo nesta semana com os pagamentos do seu Auxílio Brasil. De acordo com o Ministério da Cidadania, algo em torno de 14,5 milhões de pessoas estão dentro do programa. Nesta segunda-feira (13), aliás, os usuários que possuem o Número de Inscrição Social (NIS) terminando em 2 estão podendo pegar a sua segunda liberação.
Em dezembro, o Governo Federal começou oficialmente os seus pagamentos turbinados. Ainda de acordo com o Ministério da Cidadania, todos os 14,5 milhões de usuários estão recebendo neste momento pelo menos R$ 400. Ninguém pode receber menos do que isso. Já é uma questão de lei.
Acontece, no entanto, que tem gente achando que essa regra poderia acabar sendo injusta. É que com essa base de repasses igual para todo mundo, as famílias que precisam ganhar mais esperariam ganhar um adicional desse montante nos próximos meses. Elas acreditam que esse método atual não seria o ideal.
Imagine, por exemplo, uma mulher que mora em uma casa com três filhos e tem renda per capita de menos de R$ 90. Ela está em situação de extrema-pobreza e precisa cuidar das suas crianças. Por essa lógica, ela poderia acabar recebendo o mesmo valor que uma mulher que mora sozinha com apenas um filho menor de 21 anos de idade.
Vale lembrar, no entanto, que os pagamentos de R$ 400 não são únicos, eles são mínimos. Isso quer dizer, portanto, que ninguém vai poder receber menos do que esse patamar. Mas isso não significa que eles não possam receber mais do que isso. Então é assim que o Governo pretende resolver essas disparidades.
Mas para além dessa discussão, há uma outra que envolve a questão das pessoas que não estão recebendo nada neste momento. Existe uma massa da população que não está pegando nem o Auxílio Brasil e nem nenhum outro programa social.
Essas pessoas esperavam que iriam poder entrar no projeto agora neste mês de dezembro. Pelo menos essa foi a promessa inicial do Governo Federal. Só que isso definitivamente não aconteceu. Agora a expectativa é para janeiro de 2022.
Sim, o vale-gás nacional poderá ser uma opção para as pessoas que estão sem nenhuma ajuda do Governo Federal neste momento. Mas é preciso ter calma. A tarefa de entrar nos repasses não deve ser muito fácil.
É que na semana passada o Governo Federal publicou um decreto sobre o tema. Neles, eles deixam claro que os pagamentos darão prioridade para as pessoas que já fazem parte do Bolsa Família e não quem está de fora.
O plano do Governo Federal é sim inserir mais gente na folha de pagamentos do próximo mês de janeiro. É provável que isso aconteça principalmente quando se sabe que a PEC dos Precatórios já foi promulgada pelo Congresso Nacional.
Mas isso, por si só, não garante os pagamentos do Auxilio Brasil para todo mundo. Então o Governo Federal deverá pegar apenas uma parte das pessoas que precisam do dinheiro para entrar em janeiro. Agora só resta esperar para saber quem serão elas.