Auxílio Brasil com o valor de R$400 já está confirmado?
Auxílio Brasil pode existir mesmo se a PEC dos Precatórios não for aprovada. Mas uma série de pontos teriam que passar por modificações
O Governo Federal prometeu que começaria os pagamentos do Auxílio Brasil neste mês de novembro. Isso ainda está de pé. No entanto, por causa da demora na aprovação da PEC dos Precatórios, o novo projeto não terá o aumento esperado em novembro. Além disso, o número de usuários também não vai subir.
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Há cerca de duas semanas, o Presidente Jair Bolsonaro disse que o valor mínimo dos pagamentos do Auxílio Brasil vai ser de R$ 400. Isso está acertado no papel. Mas só vai poder acontecer de fato se o Congresso Nacional aprovar uma série de documentos que inclui a PEC dos Precatórios.
Mas o que aconteceria se esse Congresso não aprovar esse documento? Vale lembrar que essa não é uma hipótese muito difícil de acontecer. Nas últimas semanas, os parlamentares da base do Governo estão falhando na tentativa de colocar a proposta em votação. A ideia é que uma nova análise aconteça apenas na próxima quarta-feira (3).
De acordo com analistas, caso a PEC não seja aprovada, então o Auxílio Brasil acabaria tendo um aumento menor do que se espera agora. Seria algo em torno de 17,8%. Aliás, é isso o que vai acontecer em novembro, quando os pagamentos começarão mesmo sem a aprovação da PEC dos Precatórios.
Hoje, de acordo com o Ministério da Cidadania, a atual versão do Bolsa Família chega à casa de 14,6 milhões de pessoas. São brasileiros que estão em situação de vulnerabilidade e que recebem em média R$ 189 por mês. Sem a aprovação da PEC, eles passariam a ganhar R$ 220 no Auxílio Brasil. O programa não atenderia ninguém além desses 14,6 milhões.
Guedes confiante
Em entrevista neste domingo (31), o Ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que está confiante no aumento do programa. Ele disse que acredita que o Congresso Nacional vai sim aprovar a PEC dos Precatórios e a Reforma do Imposto de Renda.
Caso tudo isso aconteça, então seria um cenário dos sonhos para o Governo Federal. Isso porque eles poderiam aumentar o valor do Auxílio dos atuais R$ 189 em média para cerca de R$ 400, no mínimo.
Além disso, eles poderiam aumentar também a quantidade de usuários que recebem o dinheiro do programa para 17 milhões. Essa, aliás, é uma promessa que o próprio Presidente Jair Bolsonaro fez em entrevistas recentes.
Auxílio Brasil x Bolsa Família
De acordo com informações do Governo Federal, o Auxílio Brasil significaria uma evolução daquilo que se viu no Bolsa Família. De acordo com o Planalto, o novo benefício vai ter um foco maior no mérito de cada um dos usuários do programa.
Além disso, não é só o nome do projeto que deve mudar. Como dito, o Governo Federal quer aumentar o valor e a quantidade de usuários do programa em questão. Para isso, eles ainda dependem de aprovação do Congresso.
Partidos de oposição dizem que o projeto seria ruim. Eles criticam justamente a ideia de abaixar os valores do programa logo depois das eleições presidenciais do próximo ano. O Governo se defende dizendo que não há interesse eleitoral nisso.