Tomando como base as informações oficiais do Governo Federal, é possível dizer que o Auxílio Brasil será retomado no próximo dia 19 de setembro. Entretanto, o Ministério da Cidadania ainda não descartou por completo a possibilidade de antecipar o calendário de pagamentos ainda para a primeira quinzena do mês.
Em regra geral, o Auxílio Brasil do Governo Federal é pago sempre nos últimos 10 dias úteis de cada mês. Contudo, em agosto, o Planalto decidiu subverter a regra e realizou as liberações entre os dias 9 e 22. Para tanto, eles publicaram uma portaria no Diário Oficial da União (DOU) pacificando a alteração.
O documento publicado falava apenas na antecipação das datas para este mês de agosto. Assim, ao menos em tese, os repasses dos meses setembro, outubro, novembro e dezembro seguiriam as mesmas datas que já estavam previstas oficialmente. Para que elas também sejam alteradas, seriam necessários novos decretos.
Na manhã desta quinta-feira (8), o jornal Folha de São Paulo publicou um bastidor que aponta que membros do Ministério da Cidadania ainda não desistiram completamente da ideia de antecipar o calendário de setembro. Em caso de mudança, a pasta deve fazer a divulgação da informação em seus canais oficiais.
Até segunda ordem, o calendário que segue valendo é o que se vê abaixo:
19 de setembro: Usuários com NIS final 1
20 de setembro: Usuários com NIS final 2
21 de setembro: Usuários com NIS final 3
22 de setembro: Usuários com NIS final 4
23 de setembro: Usuários com NIS final 5
26 de setembro: Usuários com NIS final 6
27 de setembro: Usuários com NIS final 7
28 de setembro: Usuários com NIS final 8
29 de setembro: Usuários com NIS final 9
30 de setembro: Usuários com NIS final 0
Para o próximo mês de setembro, o Governo Federal ainda não divulgou mais detalhes sobre as liberações. De toda forma, informações da imprensa dão conta de que o plano do Ministério é inserir mais de 800 mil pessoas de uma só vez.
Caso a informação se confirme, o Auxílio Brasil atingirá a marca de 21 milhões de atendidos. Seria um novo recorde, considerando não apenas o histórico do programa social, como também o do antigo Bolsa Família, que chegou ao fim no ano passado.
Vale lembrar que o Governo Federal conseguiu quebrar o recorde justamente neste último mês de agosto. Nas liberações mais recentes, estima-se que mais de 20 milhões tenham recebido o dinheiro. Estamos falando de um aumento de 2,2 milhões de pessoas em relação aos repasses de julho.
Se, por um lado, novas entradas são esperadas, o mesmo também pode-se dizer das exclusões. O Ministério publicou uma nova portaria no Diário Oficial da União (DOU) justamente para oficializar a prática do pente-fino.
Em resumo, pessoas que já fazem parte do Auxílio Brasil, mas que não cumprem mais todas as regras de permanência no programa social, serão excluídas do projeto. A informação deverá ser divulgada no app oficial do Auxílio.
As regras de entrada e de permanência no programa seguem as mesmas. É preciso ter uma conta ativa e atualizada no sistema do Cadúnico, além de se manter dentro das linhas delimitadas para a renda per capita. Hoje, o máximo permitido é de R$ 525.