O Governo Federal confirmou que o acréscimo de R$ 200 do Auxílio Brasil será feito em cinco pagamentos já a partir do mês de agosto. Assim, os usuários do programa social deixam de receber R$ 400 mínimos por mês, e passam a receber R$ 600 até o próximo mês de dezembro, segundo as informações da PEC dos Benefícios.
Atualmente, o Governo Federal aponta que pouco mais de 18 milhões de pessoas estão dentro da folha de pagamentos do Auxílio Brasil. Em agosto, o Ministério da Cidadania pretende realizar uma nova entrada de mais de 2 milhões de cidadãos. O objetivo do poder executivo é acabar, ainda que momentaneamente, com a chamada fila de espera.
Para tanto, o Planalto teve que fazer força para conseguir aprovar a PEC dos Benefícios. O texto já foi aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal e promulgado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Além disso, o Governo Federal já publicou a portaria com a indicação de aumento nos valores no Diário Oficial da União (DOU).
Mesmo após a aprovação da PEC dos Benefícios, as regras de permanência e de entrada não sofreram alterações. Segue valendo a ideia de que o cidadão precisa ter um cadastro ativo e atualizado no Cadúnico. Além disso, o cidadão também precisa estar em condição de extrema-pobreza. Quem está em situação de pobreza também pode ter o direito de entrada, desde que resida com uma gestante, ou ao menos um menor de 21 anos.
Nesse sentido, é importante lembrar que não é necessário realizar nenhum tipo de inscrição para receber o dinheiro do Auxílio Brasil de R$ 600. Conforme informações do Ministério da Cidadania, o sistema escolherá os novos usuários com base nos dados já existentes, como é o caso do Cadúnico, por exemplo.
O sistema de mudanças é basicamente o mesmo que se verá também no vale-gás nacional. O programa também será afetado pela PEC dos Benefícios a partir do próximo mês de agosto. A principal mudança é na questão do valor.
O texto da lei prevê que os pagamentos do vale-gás nacional serão elevados dos atuais R$ 53 para R$ 120 neste segundo semestre. Todavia, ao contrário da previsão do Auxílio Brasil, o benefício do botijão contará apenas com três repasses.
Eles acontecerão especificamente nos meses de agosto, outubro e dezembro deste ano. É importante lembrar que o vale-gás nacional é um programa de caráter bimestral, isto é, os repasses acontecem sempre de dois em dois meses.
Tanto o aumento no Auxílio Brasil, como a elevação dos valores do vale-gás nacional já têm prazo para chegar ao fim. O texto oficial da PEC dos Benefícios estima que os dois programas serão finalizados ainda no final deste ano.
De todo modo, é importante destacar que nada impede que o Governo Federal decida mudar a lógica e transformar os valores em algo permanente. Contudo, a tendência é que a discussão só seja retomada a partir do próximo ano.
Alguns presidenciáveis já deixaram claro que querem manter o Auxílio Brasil no valor de R$ 600 em 2023. O ex-presidente Lula (PT) disse que manterá o patamar caso seja eleito. O presidente Bolsonaro (PL) também já fez a mesma sinalização.