O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é agora o presidente eleito do país. O petista venceu as eleições ao receber mais de 60 milhões de votos e poderá governar o país entre os anos de 2023 e 2026.
Lula terá o poder de decidir o que fazer com o Auxílio Brasil a partir do próximo ano. Abaixo, listamos as propostas que o então candidato realizou durante o período da campanha eleitoral.
R$ 600
Em primeiro lugar, Lula prometeu manter o valor de R$ 600 do Auxílio Brasil para o ano de 2023. Independente do resultado da eleição, o fato é que oficialmente este patamar turbinado só está garantido até o final deste ano. O presidente terá que trabalhar com o Congresso Nacional ainda em 2022 para conseguir manter os repasses em 2023.
R$ 150 extras
Outra promessa de Lula é pagar uma espécie de adicional extraordinário de R$ 150 por filhos menores de seis anos de idade. De acordo com a proposta de campanha, a ideia é repassar o valor de forma acumulativa. Assim, uma família com duas crianças nesta faixa etária, por exemplo, poderiam receber R$ 300 a mais por mês, além do patamar mínimo de R$ 600.
“Melhor distribuição”
Durante a campanha, Lula também disse que pretende melhorar a distribuição de valores do programa. O então candidato chegou a afirmar que seria injusto que uma família com quatro pessoas recebesse o mesmo que um indivíduo que mora sozinho. Segundo ele, esta lógica vai mudar a partir de 2023.
“Retorno das condicionantes”
Lula também afirmou que retomará a ideia de condicionantes para as famílias. Segundo ele, o sistema estará mais parecido com o do antigo Bolsa Família, quando as pessoas precisavam cumprir uma série de exigências como manutenção da frequência escolar das crianças, vacinação em dia e até mesmo realização de exames constantes para as usuárias gestantes.
Não é verdade que estas condicionantes deixaram de existir durante os anos do governo do presidente Jair Bolsonaro (PL). Contudo, é verdade que existiram várias críticas ao modo como o Ministério da Cidadania vinha conduzindo esta fiscalização, sobretudo em relação ao sistema de vacinação contra a Covid-19.
Um dos pontos que mais geram curiosidade é a questão do pagamento de um 13º salário para os usuários do programa Auxílio Brasil. Afinal de contas, o que disse Lula durante a campanha sobre este assunto? Segundo o plano de governo do petista, não há nenhuma promessa realizada neste sentido.
Na verdade, quem fez a proposta de pagar um 13º salário para os usuários do Auxílio Brasil foi o atual presidente Jair Bolsonaro. De todo modo, ele disse que só pagaria o valor em caso de vitória e apenas a partir do final de 2023.
De um jeito ou de outro, o fato é que pouco provável que aconteça um pagamento de um 13º salário para os usuários do Auxílio Brasil este ano.
Independente do resultado das eleições deste domingo, o fato é que as liberações do Auxílio Brasil não serão paralisadas. Nos próximos meses, novos repasses serão feitos para mais de 21 milhões de brasileiros.
Depois da derrota do atual governo, o Ministério da Cidadania ainda não se pronunciou sobre a questão dos pagamentos dos depósitos de novembro. Até aqui, o calendário aponta que as liberações começam no dia 17.