Nesta quinta-feira (30), o Governo Federal realizará mais uma tentativa de aprovação da PEC que abre espaço para o aumento dos seus auxílios sociais. Na quarta-feira (29), senadores tentaram iniciar uma votação, mas ela foi adiada oficialmente para hoje. Entre outras coisas, o texto permite a criação de um estado de emergência no país.
Segundo o relator Fernando Bezerra Coelho, a ideia do Governo Federal é acionar a medida para conseguir aumentar os valores do Auxílio Brasil e do vale-gás nacional. Além disso, o Planalto também pretende criar um novo programa do zero. Trata-se, portanto, de um voucher de R$ 1 mil para os caminhoneiros.
No meio de tantas mudanças, alguns cidadãos começam a se confundir em relação ao período de duração de cada uma destas medidas. Afinal, quais delas duram apenas até o final deste ano e quais delas são permanentes? Veja abaixo o que dizem as informações do texto oficial que já circula no Congresso Nacional nesta semana.
Os Auxílios permanentes
- Auxílio Brasil
Alguns programas sociais do Governo Federal seguem permanentes com aprovação ou não desta nova PEC. É o caso do próprio Auxílio Brasil. Inicialmente, o projeto foi desenhado para durar até o final deste ano em sua forma mais completa. No entanto, depois de críticas da oposição, o Governo Federal decidiu mudar o tom.
Neste momento, já é possível dizer que o Auxílio Brasil no valor de R$ 400 é um programa permanente. Assim, ele dura não apenas até o final deste ano, mas também durante os anos seguintes. O resultado da eleição não tem nenhuma influência sobre este fato.
- O vale-gás nacional
O vale-gás nacional não é, de fato, um programa permanente. No entanto, a sua duração não depende da votação da PEC que tramita pelo Congresso Nacional. O próprio texto original do projeto aponta que o benefício deve durar por mais quatro anos, além de 2022. Estamos falando aqui do vale-gás que paga sempre a metade do preço médio do botijão de gás.
Quais não são permanentes
- Aumentos para os auxílios
As medidas que não são permanentes são justamente as que aumentam os valores dos programas sociais. Para o Auxílio Brasil, por exemplo, o plano do Governo é elevar os patamares de R$ 400 para R$ 600. Os R$ 200 adicionais seriam pagos até o final deste ano.
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Assim, a partir de janeiro de 2023, as pessoas voltariam a receber o valor de R$ 400, já que o adicional de R$ 200 chegaria ao fim. A mesma lógica vale também para o vale-gás nacional. O aumento do programa valeria apenas até o final deste ano.
Dessa forma, os usuários do projeto receberiam mais R$ 70 a cada dois meses entre agosto e dezembro deste ano. A partir de janeiro de 2023, eles voltariam ao patamar original, que sempre varia em torno do saldo de R$ 50.
- Auxílio caminhoneiro
Outro programa que não será permanente é o auxílio de R$ 1 mil para os caminhoneiros. Assim como os aumentos para os demais projetos sociais, a ideia do Governo Federal é pagar o benefício apenas entre os meses de agosto e dezembro deste ano.
A partir de janeiro de 2023, o programa deixaria de ser pago. O Planalto explica que tal projeto precisa ser encarado como algo emergencial. Trata-se apenas de uma ajuda financeira aos caminhoneiros durante a crise nos preços do diesel.
