O Governo Federal segue neste momento em debate sobre um possível aumento no valor do Auxílio Brasil. Essa é uma demanda do próprio Ministério da Cidadania. Entretanto, mesmo que o Planalto decida elevar os valores do programa, essa medida não deverá ser implementada neste mês de março.
De acordo com o calendário oficial do projeto, o Auxílio Brasil deverá retomar os seus pagamentos nesta sexta-feira (18). O primeiro grupo a receber esta quinta rodada de liberações do benefício são as pessoas que possuem o Número de Inscrição Social (NIS) terminando em 1.
Entretanto, segundo informações do Ministério da Cidadania, os valores pagos neste mês de março deverão acompanhar as regras gerais que já existem neste momento. Portanto, todos os usuários que fazem parte do programa irão receber um saldo mínimo de R$ 400, podendo ser um pouco maior do que isso, mas nunca menor.
O Ministério da Economia tenta convencer o Governo Federal a aumentar o Auxílio Brasil caso a situação na Guerra da Ucrânia não passe por uma solução nas próximas semanas. É que o conflito que acontece neste momento na Europa estaria provocando impactos econômicos no Brasil.
Em troca, o Palácio do Planalto desistiria da ideia de mexer com a política de preços da gasolina. De acordo com o Ministro da Economia, Paulo Guedes, o plano de dar um aumento temporário dentro do Auxílio Brasil poderia ser menos traumático para as contas públicas neste momento. O presidente Jair Bolsonaro (PL) ainda resiste.
O Auxílio Brasil hoje
Com mudança ou não, o fato é que as regras do Auxílio Brasil para este mês de março seguem as mesmas. E tudo ficará igual não apenas na questão do valor, mas em todas as outras características do programa.
O calendário, por exemplo, segue o mesmo. Não há nenhuma mudança prevista para ele. Os pagamentos acontecerão entre essa sexta-feira (18) e o próximo dia 31 de março, como já estava combinado anteriormente.
Além disso, segue valendo a lógica de que os usuários deverão se basear pelo final do Número de Inscrição Social (NIS). Essas são normas que valiam já desde o antigo Bolsa Família. Nada mudou e a tendência natural é de que permaneça sem alterações.
Mudanças no Congresso Nacional
Na última semana, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto que prevê uma série de benefícios para as mães solo. Entre esses itens aprovados, há a liberação de pagamentos dobrados de programas sociais para essas mulheres.
Essas mudanças englobariam também o Auxílio Brasil. O texto fala expressamente sobre isso. Entretanto, vale lembrar que esse texto ainda não foi completamente aprovado pelo Congresso e nem sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro até o momento.
Dessa forma, essa mudança também não vale para as liberações do Auxílio Brasil neste mês de março. De acordo com o Ministério da Cidadania, não há tempo hábil para isso. Então os pagamentos de março terão R$ 400 de base para todo mundo, independente de gênero.