A partir da próxima quinta-feira (1), o ICMS deve ser elevado no Brasil. A decisão já foi oficialmente confirmada por governos estaduais em todo o país. Com a medida, milhões de brasileiros deverão ser impactados com o aumento de preços em uma série de itens.
Segundo informações de especialistas, com o aumento da alíquota do ICMS, haverá impacto nos seguintes produtos:
No caso do ICMS da gasolina, por exemplo, a elevação será de R$ 1,22 para R$ 1,37 por litro, de acordo com dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Combustíveis (ANP). Com isso, o preço médio do produto deverá sair de R$ 5,56 para R$ 5,71.
Em resumo:
Atualmente, as alíquotas são de:
O aumento na alíquota do ICMS foi aprovado pelas assembleias legislativas dos governos dos estados ainda em outubro do ano passado.
Este é o primeiro aumento do ICMS sobre o combustível desde que houve uma mudança no modelo de cobrança de imposto no Brasil. Desde o ano passado, a alíquota não é mais tratada como porcentagem, mas com um valor unitário, que é usado em todo o país, independente da sua unidade da federação.
Vale lembrar que este aumento tem caráter estadual, mas ele se juntará ao aumento do litro do diesel que já vinha sido protocolado pelo governo federal desde o dia 1º de janeiro. Naquela ocasião, houve a retomada da cobrança de impostos federais PIS e Cofins.
Desde que assumiu a presidência da Petrobras no início deste ano, Jean Paul Prates vem sendo acusado de atuar para segurar os preços dos combustíveis de maneira artificial. Ele nega as acusações, e diz que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) jamais o fez este pedido.
Prates lembrou que, quando necessário, elevou os preços dos combustíveis no último mês de agosto, e elogiou a nova política de definição de preços, que está substituindo o Plano de Paridade Internacional (PPI).
“Podemos aguentar desconforto por um tempo. É bom para o Brasil (a nova política de preços da estatal) e não é ruim para a Petrobras. Abrasileirar os preços não é uma coisa de campanha (presidencial). A gente mudou o modelo e vai ajustar quando o novo patamar estiver consolidado”, seguiu ele, durante uma entrevista veiculada recentemente.
Vale lembrar que em 2023 a Petrobras decidiu acabar com o Plano de Paridade Internacional (PPI). Este era o sistema que previa uma relação mais direta entre os valores do barril de petróleo internacional e o patamar que era cobrado nos combustíveis no Brasil.
Para Prates, esta mudança fez efeito, e o ano de 2023 pode ser visto como um ano de redução geral nos combustíveis do país.
“No diesel, nós tivemos nove ajustes, lembrando que no primeiro ano da PPI foram 118 ajustes, e este ano foram nove, o que já fala muito sobre estabilidade e previsibilidade. Desses nove do diesel, sete foram para baixo. (…) Na gasolina, sete ajustes, cinco para baixo. (…) No gás de cozinha, dois ajustes apenas, e os dois para baixo”, disse ele.
“Foi um ano de redução no combustível, desconectamos do PPI, que era a paridade de importação, ou seja, tudo que acontecia em Roterdã ou em Houston impactava diretamente em dólar no Brasil, um país autossuficiente em petróleo e dono de um parque de refino invejável.”
“Quando o presidente Lula chamou a atenção no plano de governo, ainda na campanha, e falou em ‘abrasileirar’ os preços, o que ele disse foi exatamente isso”, completou o presidente da Petrobras.