O Brasil deu um passo significativo rumo à modernização e padronização de seus sistemas de identificação pessoal. A partir de 1º de julho de 2023, o estado de São Paulo liderou a transição para a Carteira de Identidade Nacional (CIN), um documento que substituirá gradualmente os antigos Registros Gerais (RGs) emitidos pelos estados.
O Que é a Carteira de Identidade Nacional?
A Carteira de Identidade Nacional (CIN) é um novo documento de identificação unificado que utiliza o CPF como número único de identificação. Essa abordagem visa eliminar a duplicidade e reduzir as chances de fraude, uma vez que, com os antigos RGs, era possível obter números diferentes em cada estado.
Por que a Mudança é Necessária?
Ao longo dos anos, o sistema de identificação baseado em RGs estaduais mostrou-se propenso a inconsistências e vulnerabilidades. Com a CIN, o governo busca criar um registro centralizado e confiável, facilitando a identificação precisa dos cidadãos em todo o território nacional.
Características Inovadoras da CIN
A nova carteira de identidade apresenta recursos avançados para garantir a autenticidade e a segurança dos dados pessoais. Alguns destaques incluem:
- Elementos Gráficos Avançados: A CIN incorpora elementos gráficos sofisticados que dificultam a falsificação, protegendo os cidadãos contra fraudes e uso indevido de suas informações.
- Código Internacional MRZ: O documento possui um código internacional chamado MRZ (Zona Legível por Máquina), semelhante ao utilizado em passaportes. Essa tecnologia facilita o uso da CIN como documento de viagem, permitindo que seja lida em terminais de autoatendimento nos aeroportos.
- QR Code de Autenticação: Cada CIN possui um QR Code exclusivo, que permite verificar sua autenticidade e status (furtada ou extraviada) por meio de qualquer smartphone, oferecendo uma camada adicional de segurança.
Versão Digital no Gov.br
Além da versão física, a CIN também estará disponível em formato digital no aplicativo Gov.br, proporcionando comodidade e facilidade de acesso aos cidadãos.
Cronograma de Implementação
O processo de adoção da CIN seguirá um cronograma gradual em todo o país:
- Desde 11 de janeiro de 2023, todos os estados brasileiros e o Distrito Federal são obrigados a expedir o novo documento.
- A expectativa do governo é que 70% da população tenha a CIN até o fim de 2026.
- A partir de 2032, a CIN será obrigatória em todo o território nacional, substituindo completamente os antigos RGs.
Como Solicitar a CIN em São Paulo
Para obter a Carteira de Identidade Nacional em São Paulo, os cidadãos devem seguir os seguintes passos:
- Fazer agendamento por um dos seguintes canais:
- Aplicativo do Poupatempo
- Site do Poupatempo
- Totens de autoatendimento
- WhatsApp (11) 95220-2974
- Também há a opção de agendamento para dependentes, disponível inicialmente no site e totens do Poupatempo, e pelo aplicativo a partir da próxima semana.
- Escolher o local de emissão:
- É possível emitir o documento em qualquer unidade do Poupatempo da capital e do interior.
- Ou em postos da Polícia Civil espalhados pelo estado que estarão disponíveis no momento do agendamento.
- Atender aos requisitos:
- Ter conta gov.br
- Estar em situação regular na Receita Federal (dados idênticos aos da certidão de nascimento/casamento)
- Não ter outra solicitação da CIN em andamento
Caso seja identificada uma divergência na base de dados da Receita Federal ou o cidadão ainda não tenha CPF, será oferecido, excepcionalmente, o RG estadual como opção de documento. Em todas as outras situações, será emitida a CIN.
- Documentos necessários:
- Documento com CPF
- Certidão de nascimento ou de casamento (original e cópia simples)
- Para menores de 16 anos:
- O responsável legal deve acompanhá-lo, levando um documento de identificação original e cópia.
- Custo:
- A primeira via da CIN é gratuita.
Vale lembrar que quem já tinha agendado atendimento para emitir a primeira via do RG a partir de 1º de julho de 2023 receberá automaticamente a CIN.
A adoção da Carteira de Identidade Nacional (CIN) representa um marco significativo na modernização dos sistemas de identificação pessoal no Brasil. Com recursos avançados de segurança, centralização de dados e padronização nacional, a CIN promete simplificar processos, reduzir fraudes e oferecer serviços mais eficientes aos cidadãos brasileiros.
