Proteger os direitos dos povos indígenas à terra é fundamental para combater as crises do clima e da biodiversidade, confirma um relatório abrangente das Nações Unidas.
O relatório, intitulado Governança Florestal por Povos Indígenas e Tribais, foi publicado em 25 de março pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) e pelo Fundo para o Desenvolvimento dos Povos Indígenas da América Latina e do Caribe (FILAC).
Esse documento se baseou em mais de 300 estudos das últimas duas décadas para mostrar que as terras controladas pelas comunidades indígenas da América Latina geralmente são as mais protegidas da região.
O relatório se concentrou na América Latina porque os direitos à terra dos povos indígenas da região têm sido historicamente os mais protegidos. Dois terços das terras pertencentes a comunidades indígenas e afrodescendentes foram reconhecidas com títulos oficiais.
Por causa disso, os povos indígenas agora controlam 404 milhões de hectares na América Latina, cerca de um quinto do continente total. Dessa área, mais de 80% dela é coberta por floresta e quase 60% dela está na Bacia Amazônica, onde os povos indígenas controlam um território maior que a França, Grã-Bretanha, Alemanha, Itália, Noruega e Espanha juntos.
Isso significa que há uma abundância de dados na região para comparar o manejo florestal indígena e não indígena, e os dados mostram que o manejo florestal indígena é mais bem-sucedido quase o tempo todo.
Como regra, os territórios controlados por indígenas têm taxas de desmatamento mais baixas do que outras áreas florestadas.
Na Amazônia peruana, por exemplo, as regiões controladas por indígenas foram duas vezes mais eficazes na redução do desmatamento entre 2006 e 2011 do que outras áreas protegidas semelhantes em ecologia e acesso. Isso significa que os territórios indígenas podem desempenhar um papel importante no combate às mudanças climáticas e à perda de biodiversidade.
Esses territórios respondem por 30% do carbono armazenado nas florestas da América Latina e 14% do carbono armazenado nas florestas tropicais em todo o mundo. E as comunidades indígenas são boas em manter esse carbono armazenado. Entre 2003 e 2016, a porção controlada por índios da Bacia Amazônica absorveu 90% do carbono que emitiu.
A floresta indígena também é rica em biodiversidade. No Brasil, contém mais espécies de mamíferos, aves, répteis e anfíbios do que em todas as outras zonas de conservação do país. Na Bolívia, os territórios indígenas hospedam dois terços de suas espécies de vertebrados e 60% de suas espécies de plantas.
A pesquisa sugere que outras partes do mundo poderiam aprender com a experiência da América Latina.
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