No dia 25 de outubro de 2020 os chilenos votaram a favor de uma nova Constituição chilena. Depois de um longo período de protesto violentos por diversas partes do país.
A atual Constituição vem desde 1980 e foi alterada muitas vezes, entretanto, sofre duras críticas do povo chileno devido sua herança militar dos tempos do ditador Augusto Pinochet.
Os protestos no Chile iniciaram em outubro de 2019 através de um movimento conhecido como “estallido social” ou estouro social em tradução literal.
A nova Constituição chilena poderá aparecer em provas de vestibulares de todo país, assim como no Enem. O que acha de entender melhor sobre ela?
Formação da nova constituição chilena
O resultado do pleito foi avassalador, 78% dos chilenos votaram a favor pela mudança na Constituição atual, enquanto somente 22% votaram contra.
A Assembleia Constituinte será formada após novas eleições em abril de 2021. Na votação de outubro de 2020 os eleitores decidiram por uma Constituinte não mista, isto é, será formada por novos membros eleitos, extinguindo a necessidade de filiação partidária.
Por esse motivo, representantes do Congresso não farão parte da formação da nova Constituinte, além disso haverá uma cota reservada para os povos indígenas ocuparem.
Herança autoritária
Os manifestantes chilenos saíram às ruas clamando por uma nova Constituição, justamente pela herança autoritária, ditatorial, da Constituição elaborada pelos militares no ditadura Pinochet.
Para a maioria dos chilenos a Constituição atual que será substituída tem origem ilegítima. Mesmo que o texto tenha sido modificado principalmente em 1989 e 2005.
Em 1989, foi retirada a parte que ordenava que o pluralismo político fosse limitado, além disso ideologias como o marxismo eram proibidas.
Em 2005, houve uma reforma constitucional, extinguindo a figura dos senadores nomeados, eleitos por instituições como as Forças Armadas ou o Supremo Tribunal.
Nova Constituição chilena – Estatuto Social
Ademais, há um enorme questionamento sobre os direitos sociais presentes na Constituição chilena. Tendo em vista que o texto constitucional contempla um “Estado Secundário” que não participa diretamente de assuntos relacionados a saúde, educação, previdência social, entregando a responsabilidade desses ramos ao setor privado.
Ou seja, o Estado é mínimo e fica encarregado apenas ao monitoramento de como os indivíduos ou empresas ficam encarregados de fornecerem esses direitos ao povo.
Por esses motivos, os manifestantes pediam uma maior participação do Estado e comprometimento no fornecimento de serviços básicos.