Muito se fala sobre Direitos Humanos. Está presente nas notícias do dia a dia, nos livros, nas apostilas, nas aulas, assim como na rotina cotidiana. Afinal, se referem às determinações que nos protegem contra atos que ferem a honra e a dignidade.
Mas apesar de ser um tema super debatido, muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre os seus conceitos e suas características.
Por aparecer constantemente em questões de vestibulares e do ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio), assim como em concursos públicos, trouxemos um panorama para você conhecer.
Contexto histórico
Para entender a proclamação dos direitos humanos, precisamos voltar no tempo e entender o contexto pós Segunda Guerra Mundial.
Com a invasão das tropas aliadas adentrando territórios nazistas e presenciando o horror humanitário, sobretudo pelo holocausto e seus terríveis campos de concentração.
Vale frisar que ao contrário do que sabemos hoje em dia sobre essa época de terror nazista. As suas práticas de extermínio no Terceiro Reich comunidade internacional.
O que se sabia sobre o governo autoritário de Adolf Hitler girava em torno da perseguição de certos povos. Como por exemplo:
- Judeus
- Negros
- Homossexuais
- Ciganos
- Entre outros
Porém, o holocausto e todo seu terror não era, de fato, algo de conhecimento público. Logo após o fim da Segunda Guerra ocorre a exposição do holocausto e de seus terríveis campos de concentração, o que choca o mundo todo.
Com isso, a ONU (Organização das Nações Unidas), que na época tinha pouco tempo desde a sua criação, decide criar um instrumento jurídico que proteja os direitos considerados fundamentais para qualquer pessoa.
Proclamação dos direitos humanos
Diante deste cenário em 1948 a ONU proclama a Declaração Internacional dos Direitos Humanos e afirma que “direitos inerentes a todos os seres humanos, independentemente de raça, sexo, nacionalidade, etnia, idioma, religião ou qualquer outra condição”.
A ONU ainda cita as características mais importantes dos direitos humanos, que podem ser acessadas por meio de seu site oficial.
Veja as principais características:
- Os direitos humanos são fundados sobre o respeito pela dignidade e o valor de cada pessoa;
- Os direitos humanos são universais, o que quer dizer que são aplicados de forma igual e sem discriminação a todas as pessoas;
- Direitos humanos são inalienáveis, e ninguém pode ser privado de seus direitos humanos; eles podem ser limitados em situações específicas. Por exemplo, o direito à liberdade pode ser restringido se uma pessoa é considerada culpada de um crime diante de um tribunal e com o devido processo legal;
- Os direitos humanos são indivisíveis, inter-relacionados e interdependentes, já que é insuficiente respeitar alguns direitos humanos e outros não. Na prática, a violação de um direito vai afetar o respeito por muitos outros;
- Todos os direitos humanos devem, portanto, ser vistos como de igual importância, sendo igualmente essencial respeitar a dignidade e o valor de cada pessoa.
