O Vale-Gás é um dos programas assistenciais do Governo Federal. Através dele, milhares de famílias em situação de vulnerabilidade social e financeira podem ter acesso a recursos para o custo do gás de cozinha.
O benefício foi criado em 2021, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, a fim de ajudar as famílias a enfrentarem os aumentos constantes do preço do gás de cozinha. Inicialmente, custeava 50% da média nacional do preço do botijão de 13kg. Contudo, meses depois, o benefício passou a ser de 100%.
Em 2023, o Vale-Gás continuará a ser de 100% da média nacional. Para determinar o valor, o Governo Federal utiliza dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), que publica mensalmente a média nacional do gás de cozinha.
Mas, para receber o benefício é necessário se adequar a todas as regras do programa. A seguir, confira a nossa matéria na íntegra e fique por dentro de todas as informações sobre o assunto.
Quais são as novas regras para receber o vale-gás em 2023?
Uma das principais regras para receber os repasses do Vale-Gás é se enquadrar na regra de baixa renda. A seguir, confira todas as regras do programa:
- Ter cadastro no CadÚnico atualizado nos últimos 2 anos;
- Ter renda igual ou menor a meio salário mínimo por pessoa (R$ 651 per capita);
- Contar com renda familiar mensal de até 3 salários mínimos ao total (R$ 3.906).
É importante mencionar que as famílias que possuem renda total maior do que três salários mínimos também podem participar, desde que esteja incluída na renda a participação de um dos programas de transferência de renda das 3 esferas do governo.
Além disso, também têm direito ao Vale-Gás as famílias que possuem, como membro, beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS). Ademais, o atendimento será preferencial para mulheres que possuem medida protetiva de urgência contra violência doméstica.
Novos pagamentos do vale-gás
O pagamento do Vale-Gás é realizado a cada dois meses pelo Governo Federal. O último repasse ocorreu em fevereiro. Sendo assim, neste mês de abril, os beneficiários poderão ter acesso aos recursos novamente.
Diferente do pagamento de fevereiro, de R$ 112, o repasse de abril terá um valor menor. Assim, o pagamento deste mês foi confirmado em R$ 110. Isso porque o valor é definido seguindo os dados atualizados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).
Vale ressaltar que a concessão do Vale-Gás acontece de forma automática. Assim, após se inscrever no CadÚnico e ter os pré-requisitos do programa, basta aguardar a concessão do governo, que faz o cruzamento dos dados pessoais das famílias e concede o benefício.
Assim, para consultar o benefício, você pode acessar um dos canais de atendimento a seguir:
- Aplicativo Bolsa Família;
- Aplicativo Caixa Tem;
- Agências da Caixa Econômica Federal;
- Telefones do Ministério do Desenvolvimento Social (111 ou 121).
Calendário de pagamento de abril
O calendário de pagamentos do Vale-Gás segue o último número do NIS (Número de Identificação Social) dos beneficiários. Assim, a cada dia um novo grupo é contemplado com o benefício. A seguir, confira o calendário oficial referente a abril:
- Final de NIS 1: 14 de abril
- Final de NIS 2: 15 de abril
- Final de NIS 3: 18 de abril
- Final de NIS 4: 19 de abril
- Final de NIS 5: 20 de abril
- Final de NIS 6: 22 de abril
- Final de NIS 7: 25 de abril
- Final de NIS 8: 26 de abril
- Final de NIS 9: 27 de abril
- Final de NIS 0: 28 de abril
O beneficiário pode sacar os valores disponíveis por meio dos canais de atendimento da Caixa Econômica Federal. A seguir, confira quais são eles:
- Agências da Caixa;
- Caixa eletrônico com cartão Bolsa Família ou sem cartão utilizando o app Caixa Tem;
- Loterias;
- Aplicativo Caixa Tem.
O aplicativo Caixa Tem permite que os usuários acessem a sua conta social digital para recebimento dos benefícios governamentais, como o Bolsa Família. Assim, todos os clientes têm acesso ao app.
Através dele, é possível movimentar a quantia do Vale-Gás e realizar transferências bancárias, Pix, pagamento de boletos, recarga de celular, além de ter acesso a diversos serviços bancários.
