O aguardado momento de sacar o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) chegou para cerca de 4,26 milhões de trabalhadores brasileiros. Desde o dia (17) de junho, aqueles com carteira assinada nascidos nos meses de julho e agosto já estão liberados para resgatar os valores correspondentes ao ano-base de 2022.
No total, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil disponibilizarão a impressionante quantia de R$ 4,5 bilhões aos beneficiários do PIS/Pasep. Desse montante, R$ 3,9 bilhões serão destinados aos trabalhadores da iniciativa privada, enquanto R$ 613 milhões serão direcionados aos servidores públicos, empregados de estatais e militares.
O cronograma de pagamentos foi cuidadosamente estruturado, levando em consideração o mês de nascimento dos trabalhadores vinculados ao PIS ou o número final de inscrição no Pasep. Esse processo meticuloso visa garantir uma distribuição ordenada dos recursos, com as liberações ocorrendo entre 15 de fevereiro e 15 de agosto.
Em um gesto de solidariedade, o governo federal antecipou o pagamento para os trabalhadores do Rio Grande do Sul nascidos entre setembro e dezembro, que regularizaram sua situação após 15 de maio. Essa medida beneficiou 3.109 trabalhadores, com um aporte de cerca de R$ 3,5 milhões, fornecendo um alívio financeiro adicional para a região afetada por enchentes recentes.
Segundo estimativas do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), cerca de R$ 27 bilhões serão disponibilizados por meio do abono salarial de 2024. Esse valor expressivo beneficiará aproximadamente 24,87 milhões de trabalhadores em todo o território nacional.
A distribuição dos recursos abrangerá 21,98 milhões de empregados da iniciativa privada, que receberão o abono do PIS, e 2,89 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares, que terão direito ao Pasep.
Para ser elegível ao abono salarial do PIS/Pasep, é necessário atender a alguns critérios específicos:
O valor do abono salarial é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2022. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 117,67, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Aqueles que trabalharam durante os 12 meses com carteira assinada receberão o valor máximo equivalente ao salário mínimo de R$ 1.412.
Os trabalhadores da iniciativa privada com conta corrente ou poupança na Caixa Econômica Federal receberão o crédito automaticamente, de acordo com o mês de seu nascimento. Para os demais beneficiários, os valores serão creditados na poupança social digital, acessível por meio do aplicativo Caixa Tem.
Caso não seja possível abrir a conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, seguindo o calendário de pagamento escalonado por mês de nascimento.
No caso do Pasep, o pagamento ocorrerá por meio de crédito em conta para correntistas ou poupadores do Banco do Brasil. Aqueles que não possuem conta no BB poderão realizar a transferência via TED para uma conta de sua titularidade, utilizando os terminais de autoatendimento, o portal ou os guichês de caixa das agências, mediante apresentação de documento oficial de identidade.
A liberação do PIS/Pasep para os trabalhadores nascidos em julho e agosto representa mais do que um simples benefício financeiro. Esses recursos têm o potencial de impulsionar a economia local, estimulando o consumo e fomentando a circulação de renda.
Além disso, o abono salarial desempenha um papel fundamental na redução das desigualdades sociais, proporcionando um alívio financeiro para aqueles que mais necessitam. Essa medida reflete o compromisso do governo em promover o bem-estar e a qualidade de vida dos trabalhadores brasileiros.
A liberação do abono salarial do PIS/Pasep para os trabalhadores nascidos em julho e agosto representa um avanço significativo na promoção do bem-estar e da segurança financeira da classe trabalhadora brasileira. Essa iniciativa governamental demonstra o compromisso com a valorização do trabalho e o reconhecimento da importância dos trabalhadores para o desenvolvimento econômico e social do país.
À medida que mais trabalhadores recebem seus benefícios, a expectativa é de que esse impulso financeiro se traduza em melhorias concretas na qualidade de vida de milhões de brasileiros, impulsionando o progresso e o desenvolvimento sustentável do país.