A assinatura digital do Governo Federal é uma ferramenta válida no meio virtual para firmar algum acordo ou contrato. Com ela é possível assinar documentos com a mesma validade de um documento físico.
Para criar uma assinatura digital, é preciso ter uma conta no Gov.br, que seja nível prata ou ouro. Cabe salientar que este tipo de documento tonou-se válido após a publicação do decreto assinado no ano de 2020.
Neste sentido, além de ter uma conta de alto nível no governo, para usar a assinatura digital é necessário fazer o reconhecimento facial. Veja mais detalhes sobre este tema na matéria desta quarta-feira (12) no Notícias Concursos.
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Para esta pergunta a resposta é depende. Isso porque, a assinatura digital só é válida oficialmente se os documentos assinados também forem virtuais. Caso contrário, ou seja, se os documentos forem impressos, ela passa a não valer.
Neste sentido, as assinaturas são válidas no seu próprio meio. Assim, se for digital, servirá para fechar acordos e contratos também no âmbito virtual, se for física, deve ser utilizada em documentos impressos em papel.
A partir de abril de 2022, a assinatura também passou a ser feita pelo celular, através do aplicativo do governo. Mas, vamos te ensinar o passo a passo de como fazer sua assinatura pelo computador.
A primeira coisa a ser feita para criar sua assinatura é entrar no portal do Governo Federal, e depois de entrar na página, clicar em “iniciar”. Agora é hora de fazer o login em sua conta no site. Se você não tem cadastro, é melhor realizar antes e fazer as validações solicitadas.
Em seguida, por ser a primeira utilização, você terá que autorizar os usos de dados pessoais. Nesta página, estarão todas as autorizações necessárias. Se você concordar com elas, clique em “autorizar”.
Agora é o momento de você selecionar o documento a ser assinado. Para isso, vá em “escolher arquivo” ou arraste e solte na área indicada. O arquivo deve possuir no máximo 100 MB e os formatos aceitos são: DOC, DOCX, PDF e ODT.
Seu arquivo aparecerá na área de visualização, então, cheque se é o documento correto e clique na opção “avançar”. Depois disso, vá para a “Área de Assinatura” e a página te mostrará onde ela será realizada. Dessa forma, clique no local indicado e depois vá em “assinar”.
Assim, o portal do Governo te mostrará todos os provedores de assinatura que estão disponíveis. Escolha o Gov.br. Você receberá um código para seu telefone celular, devendo colocar esse número para realizar a assinatura digital. Em seguida, clique em “autorizar”.
Por fim, com o doc já assinado, clique em “baixar” e salve o documento em seu computador. Se você abrir o arquivo, verá que ele tem a assinatura digital do Governo Federal. Seu documento possui a mesma validade de um assinado de forma física.